QOE Nº 001/2023 - Questão de Ordem Escrita
Identificação Básica
Tipo Documento
Questão de Ordem Escrita
Número
1
Complemento
Ano
2023
Data
16/03/2023
Protocolo
Assunto
Efeitos do Art. 66, 3º, VIII na Anexação do PLO 14/2023 ao 13/2023
Interessado
Lindo de Neuza
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Originalmente recepcionada no SAPL como Requerimento n. 26/2023. Por despacho do Presidente foi autuada com QOE.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.