PT Nº 006/2026 - Pronunciamento Técnico
Identificação Básica
Tipo Documento
Pronunciamento Técnico
Número
6
Complemento
Ano
2026
Data
01/04/2026
Protocolo
Assunto
Conclusão
O Parecer deve retornar para que a subscritora faça as adequações necessárias e apontadas, contudo sem alterar seu voto, na forma do art. 63, § 4º, do RI.
O presente Pronunciamento Técnico não vincula quaisquer decisões posteriores pelos órgãos competentes do Poder Legislativo.
Conceição do Coité, 1º de abril de 2026.
Ednézio Carvalho Santiago – Técnico Legislativo II
Consultor Legislativo da Câmara Municipal
O Parecer deve retornar para que a subscritora faça as adequações necessárias e apontadas, contudo sem alterar seu voto, na forma do art. 63, § 4º, do RI.
O presente Pronunciamento Técnico não vincula quaisquer decisões posteriores pelos órgãos competentes do Poder Legislativo.
Conceição do Coité, 1º de abril de 2026.
Ednézio Carvalho Santiago – Técnico Legislativo II
Consultor Legislativo da Câmara Municipal
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Denomina rua no Distrito de Salgadália
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Denomina rua no Distrito de Salgadália