SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 09:00	Encerramento: 13/04/2026 - 12:15

Correspondências

Expedientes

Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente informou que a data limite para protocolar os homenageados do Troféu Zequinha será até o dia 17 de abril às 10h30 e, na oportunidade, informou sobre a realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Coiteense, dia 17 de abril às 09h na Sede do Poder Legislativo. O Presidente justificou a ausência da Vereadora Luzia por motivos de saúde.
Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a 9ª Ata da Sessão Ordinária de 06 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente também colocou em Discussão a 8ª Ata da Sessão Virtual de 09 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Dilton Santana, Vereador César do Hospital, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Vagner Ramos, Vereador Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Veredor Beto da Pinda. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos.
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Turno:	Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Guarda Municipal e autoriza a realização de concurso público para seu provimento.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Turno:	Altera Lei Complementar 113/2026	Não informada
3 - Requerimento nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Líderes das Bancadas Turno:	Acordo de tramitação do Plo 05/2026	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 70 de 2026 Processo: - Autor: Manú Resedá Turno:	Indica ao Executivo Municipal, a criação da Secretaria da Mulher neste município.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Beto da Pinda Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça no Povoado de Altinho da Vargem	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Ariel Ramos Turno:	Indica ao Executivo Municipal encascalhamento populares a são joão	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 69 de 2026 Processo: - Autor: Vagner Ramos Turno:	Reforma, ampliação e revitalização da Praça do Distrito de Aroeira, neste Município, (Conceição do Coite-Ba).	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 72 de 2026 Processo: - Autor: Lindo de Neuza Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a construção da praça na comunidade de Pedras nesse Município.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 73 de 2026 Processo: - Autor: Elizane Cana Brasil Turno:	Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça no povoado de Domingos.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 74 de 2026 Processo: - Autor: Dilton Santana Turno:	INDICA a construção da Praça do Povoado de Amorosa, com parque infantil.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 75 de 2026 Processo: - Autor: Professor Robenilton Turno:	Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua principal de Nova América,	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 76 de 2026 Processo: - Autor: César do Hospital Turno:	INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 77 de 2026 Processo: - Autor: Léo do Sindicato Turno:	Indica ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em dias alternados.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Elizane Cana Brasil Turno:	Altera a Lei 1035/2023.	4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Lindo de Neuza Turno:	Reconhece a Pascoelinha como patrimônio cultural imaterial do Município.	Aguarda Participação Parlamentar