{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Elizane Cana Brasil", "ementa": "Altera a Lei 1035/2023.", "situacao": "4 DELIBERA\u00c7\u00c3O - Pautada Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Lindo de Neuza", "ementa": "Reconhece a Pascoelinha como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguarda Participa\u00e7\u00e3o Parlamentar"}, {"id": 3361, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos de Guarda Municipal e autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para seu provimento.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3366, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Altera Lei Complementar 113/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3353, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "L\u00edderes das Bancadas", "ementa": "Acordo de tramita\u00e7\u00e3o do Plo 05/2026", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Man\u00fa Resed\u00e1", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Mulher neste munic\u00edpio.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Beto da Pinda", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a reforma da pra\u00e7a no Povoado de Altinho da Vargem", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Ariel Ramos", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal encascalhamento populares a s\u00e3o jo\u00e3o", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Vagner Ramos", "ementa": "Reforma, amplia\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da  Pra\u00e7a  do Distrito de Aroeira, neste Munic\u00edpio, (Concei\u00e7\u00e3o do Coite-Ba).", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Lindo de Neuza", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a na comunidade de Pedras nesse Munic\u00edpio.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Elizane Cana Brasil", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no povoado de Domingos.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Dilton Santana", "ementa": "INDICA  a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Povoado de Amorosa, com parque infantil.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Professor Robenilton", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o  da Rua  principal  de Nova Am\u00e9rica,", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "C\u00e9sar do Hospital", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Br\u00e1ulio dos Santos, situada no bairro Alto S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Sindicato", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) na sede e distritos at\u00e9 \u00e0s 21h em dias alternados.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}]}