SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 09:00	Encerramento: 06/04/2026 - 10:58

Correspondências

Expedientes

Avisos e Despachos da Presidência: Justificada ausência do Vereador Urbano do Sindicato em virtude de agenda anteriormente confirmada. Conforme Edital publicado para entrega do Troféu José Nascimento de Oliveira – "Zequinha”, comunicamos aos senhores Edis que a indicação dos homenageados será até o dia 20 de abril de 2024. Conforme Edital publicado comunicamos aos Senhores edis que teremos Sessão Solene para outorgar de Titulo de Cidadão Coiteense no dia 17 de abril às 09:00.
Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 08ª Ata da Sessão Ordinária de 30 de março de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso palavra: Vereador Ariel Ramos, Vereadora Manu Resedá, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Professor Robenilton, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Léo do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, fizeram uso da palavra os Vereadores Vagner Ramos e Lindo de Neuza.
Expedientes Diversos: O Presidente solicitou à Secretária da Mesa a leitura do Ofício 50/2026 - encaminhamento da Prestação de Contas - Poder Executivo exercício 2025 para disponibilidade, conforme Resolução TCM 1060/05.
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Republicanos, Vagner Ramos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Lindo de Neuza Turno:	Reconhece a Pascoelinha como patrimônio cultural imaterial do Município.	1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Turno:	Dispõe sobre a realização da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Beto da Pinda Turno:	Indica ao Poder Executivo a construção de um campo society com grama sintética como anexo da Escola Pedro Américo no distrito de Santa Rosa	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Vagner Ramos Turno:	Construção de um Complexo Esportivo no Distrito de Aroeira, neste Município.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Ariel Ramos Turno:	Indica a construção de quiosques parques no Açude do Povoado de Boa Vista.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 65 de 2026 Processo: - Autor: Dilton Santana Turno:	INDICA a conclusão da pavimentação da quarta travessa do Bairro da Pampulha.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 67 de 2026 Processo: - Autor: Léo do Sindicato Turno:	Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua José Pio dos Santos, Bairro Marajoara.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 68 de 2026 Processo: - Autor: Luzia da Saúde Turno:	INDICA ao Executivo Municipal destinação de um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Salgadália.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 71 de 2026 Processo: - Autor: Elizane Cana Brasil Turno:	Indica ao Executivo Municipal a construção de um Complexo Esportivo no Distrito de Almas.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária