{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3344, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Lindo de Neuza", "ementa": "Reconhece a Pascoelinha como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio.", "situacao": "1 ACEITA\u00c7\u00c3O - Aguarda Aceita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3346, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o segundo bi\u00eanio.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Beto da Pinda", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um campo society com grama sint\u00e9tica como anexo da Escola Pedro Am\u00e9rico no distrito de Santa Rosa", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Vagner Ramos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Complexo Esportivo no Distrito de Aroeira, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Ariel Ramos", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de quiosques parques no A\u00e7ude do Povoado de Boa Vista.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Dilton Santana", "ementa": "INDICA a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da quarta travessa do Bairro da Pampulha.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Sindicato", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Pio dos Santos, Bairro Marajoara.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Luzia da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para Tratamento\r\nFora do Domic\u00edlio (TFD) em Salgad\u00e1lia.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Elizane Cana Brasil", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Complexo Esportivo no Distrito de Almas.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}]}