Resumo (34ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 18:00
Encerramento: 23/10/2023 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente justificou ausência da Vereadora Marli de Bandiaçu, por motivos de saúde. 

Leitura, discussão e votação de atas.:

Discussão e votação da Ata 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por todos

Discussão e votação da Ata 7ª Sessão Virtual. Aprovada por todos

 

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Srª Allana Soares Silva, por não se fazer presente, fica impossibilitada de fazer uso da tribuna por 60(sessenta) dias, em coformidade com o Regimento Interno desta Casa. 

Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::

Entrega de Moção de Aplausos de autoria do Vereador Dilton Santana ao Sr. Genivaldo Silva e do Vereador Marquinhos de Renato ao CLUBE DE DESBRAVADORES ESFERA CELESTE, da Igreja Adventista do Sétimo Dia,




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 136 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Tramitação Especial para PLO 63/2023
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Aprovado o requerimento, segue o Projeto de Lei nº 63 para discussão e votação. Apresentada Emenda de autoria do Vereador Ernandes para alteração do Art. 8. Aprovada a Emenda. Em discussão o Projeto de Lei na íntegra. Fizeram uso da palavra: Vereador Ernandes de Tó, Vereador Betão Gordiano, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Fagner de Salgadália. Aprovado o Projeto de Lei 63/2023.
2 - Indicação nº 262 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 499
Indica a Reforma do campo de futebol do povoado de Onça.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor.
3 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 501
INDICA a construção de um campo de futebol no bairro da Cidade Jardim
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
4 - Indicação nº 267 de 2023
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 506
INDICA a construção de Praça com academia ao ar livre no Bairro Mariquinha de Dodô.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
6 - Indicação nº 269 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 511
Executivo Municipal a iluminação central com lâmpadas de led dos canteiros principais da rua do cruzeiro do Distrito de Almas, neste município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria.
7 - Indicação nº 270 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 512
Indica a revisão e diminuição dos valores pagos pelos feirantes na utilização do centro de abastecimento e mercado municipal.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria. Discutiram também o Vereador Lindo de Neuza e o Vereador Ernandes de Tó.
8 - Indicação nº 271 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 513
Indica ao Prefeito Municipal que se publique o Edital para a execução do recurso da Lei Paulo Gustavo no Município de Conceição do Coité/BA.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria.
9 - Indicação nº 272 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 514
Indica ao Prefeito Municipal que Decrete Estado de Emergência Municipal possibilitando a tomada de ações que reduzam os impactos da seca neste município de Conceição do Coité - BA
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria. Também discutiram Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Gease Freitas, Vereadora Professora Elaine.
10 - Indicação nº 273 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 515
Indica o encascalhamento da BA 411 que liga Conceição do Coité a Cidade de Ichu.
Aprovado por Unanimidde
11 - Emenda nº 15 de 2023
Autor: Ernandes de Tó
Nova Redação do Art. 8o.
Aprovado por Unanimidde



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS.  Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PT, o Vereador Rene do Sindicato; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. 

Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Betão Gordiano, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Professora Elaine, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas, Vereadora Juçara de Mário, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Dilton Santana, Vereador Lindo de neuza, Vereador Marquinhos de Renato. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas.

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó.