Resumo (32ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 18:00
Encerramento: 09/10/2023 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente justificou ausência da Vereadora Juçara de Mário em virtude de procedimento cirúrgico.

Foram justificadas também as ausências dos Vereadores Gease Freitas e da Vereadora Elizane, esta, por motivo de cirurgia. 

Leitura, discussão e votação de atas.:

Ata da 27ª Sessão Ordinária de 04/09/2023. Em discussão e votação. Aprovada por todos.

Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 22/09/2023. Em discussão e votação. Aprovada por todos.

Ata da 31ª Sessão Ordinária de 02/10/2023. Em discussão e votação. Aprovada por todos.

 

 

Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::

Entrega de Moção de Aplausos pela Vereadora Marli de Bandiaçu ao Sr. Acácio Ferran. O homenageado fez uso da palavra agradecendo pela homenagem prestada.

Entrega de Moção de Aplausos pela Vereadora Professora Elaine ao Sr. Pai Galego. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 487
Dispõe sobre criação de cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 129 de 2023
Autor: Ernandes de Tó
Requer apreciação conjunta para o PLO n. 129/2023 - LOA 2024.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram os Vereadores: Fagner de Salgadália, Ernandes de Tó, Betão Gordiano.
3 - Requerimento nº 130 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Requer Urgência Especial para o PLC n. 08/2023
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Fagner de Salgadália. Também fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Ernandes de Tó. Matéria aprovada e fica designado relator do PLC 08/2023 pelos líderes o Vereador Fagner de Salgadália.
4 - Indicação nº 245 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 473
Indica a recuperação da praça do Povoado de São Roque.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.

Obs.: Matéria prejudicada em virtude da ausência da autora
5 - Indicação nº 249 de 2023
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 479
INDICA Ao Governador do Estado da Bahia a reforma e correção da BA 120.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiram: Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene de Salgadália Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Dilton Santana, Vereador Betão Gordiano.
6 - Indicação nº 250 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 480
INDICA reforma e ampliação do campo society da comunidade de Nova América.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
7 - Indicação nº 252 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 484
Indica a realização da limpeza da aguada de Gangorra II
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria - Vereadora Marli de Bandiaçu, a Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza.
8 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 485
Indica a realização de ações de saúde para as mulheres em vulnerabilidade social no Outubro Rosa.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Professora Elaine. Também discutiram a Vereadora Marli de Bandiaçu e o Vereador Lindo de Neuza.
9 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 488
Indica a Pavimentação Comunidade de Jibóia, Distrito de Salgadália ao município de Conceição do Coité - BA
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
10 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 489
Indica a construção de Pontos de Moto Táxi Cobertos.
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão

Obs.: Retirada de Pauta pelo autor antes da discussão e votação.
11 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 490
INDICA: A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), que através do programa Fala Bahia, implante o serviço de expansão da cobertura de sinal para aparelho móvel no Distrito de Juazeirinho, nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
12 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 491
Reforma da Quadra Poliesportiva no Bairro de Terra Nova, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve manifestação.
13 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 492
INDICA a implantação de um Posto de Saúde (PSF) no Povoado de Tabuleiro.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu.

Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Dilton Santana. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó, Vereador Betão Gordiano, Vereador Rene do Sindicato.