Resumo (28ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 18:04
Encerramento: 11/09/2023 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Expedientes e Proposições do Poder Executivo:

Oficio Nº 118/2023 - Realização de audiencia Publica referete ao 2º Quadrimestre, que será realizado dia 26.09.2023, ás 09:00h conforme edital publicado.

Expedientes Diversos:

Convidamos o Srº Raimundo Mascarenhas para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Fagner de Salgadalia e aprovado por essa Egregia Casa ao Calila Noticias;

Convidamos a Srª Maria Patricia para receber Moção de Aplauso, de autoria da vereadora Professora Elaine  e aprovado por essa Egregia Casa a Quadrila Velho Tonho;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 417
Institui no âmbito do município de Conceição do Coité o programa Doadores do Futuro.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 413
Requer informação sobre Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social, o IGD-SUAS e GDSUAS nos anos de 2021 e 2022.
Rejeitado

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
3 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 419
Requer informações da Secretaria de Educação.
Rejeitado

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
4 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 404
Indica extensão de agua na Comunidade de Sambambai.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos para o Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Discutiram: Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Rene do Sindicato.
5 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 405
INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Sérgio Ramos Guimarães, Bairro Vila Real neste município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
6 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 408
Construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Altinho da Vargem
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
7 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 409
Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da praça do Povoado de Tapera.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
8 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 410
Indica a Implantação de Semáforos.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elaine. Também discutiram o Vereador Gease Freitas, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Rene do Sindicato.
9 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 412
Indica a limpeza e ampliação do tanque da Salgada velha no distrito de Salgadalia.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Rene do Sindicato.
10 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 414
Indica ao Prefeito Municipal a construção de jardim na Comunidade de Samambaia no Distrito de Salgadália.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
11 - Indicação nº 219 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 415
INDICA: Ao Prefeito a pavimentação na localidade de Ladeira Grande nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
12 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 420
Indicação - Sinalização Semafórica, neste Município.
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.

Obs.: Matéria em duplicidade
13 - Indicação nº 221 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 422
INDICA a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Quebradinha.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 382
Dispõe sobre a afetação do imóvel inscrito na matrícula n.º 6.032, livro 2-av, inscrição imobiliária n.º 116706, área pública pertencente ao município de Conceição do Coité, para uso especial e, dá outras providências.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutiu como autor da matéria, o Líder do Governo, Vereador Ernandes de Tó. Também discutiram o Vereador Gease Freitas e o Vereador Betão.



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

O Presidente informou que foi Justificada a ausência de Marli de Bandiaçu. 

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália.

Em virtude da ausência dos Vereadores: Juçara de Mário, Beto da Pinda e Raimundo Carneiro, antes do término da Sessão, fazendo uso das atribuições previstas na Resolução 252 de 06 de abril de 2016, no seu Art. 22, Incisos V e VII, das atribuições do Secretário, o Presidente alertou aos demais que, havendo a solicitação de verificação de quorum, será determinado o desconto em folha do Vereadores nas próximas sessões. 

Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato; Vereador Gease Freitas; Vereador Fagner de Salgadália. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra a Vereadora Professora Elaine, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Betão, Vereadora Elizane. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso oda palavra o Vereador Gease Freitas. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso oda palavra o Vereador Ernandes de Tó.