Resumo (26ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 18:00
Encerramento: 28/08/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Edital de Pauta Exclusiva da Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2023, para julgamento do processo de Prstação de Contas, do Poder Executivo, exercício financeiro de 2018.

Leitura, discussão e votação de atas.:

 

25ª Ordinária do dia 21/08/2023. Discutida e aprovada.

1ª Sessão Vitual 24/08/2023. Discutida e aprovada

Expedientes Diversos:

Convite da Paroquia São Roque para a celebração de Ação de Graça pelo PLO 42/2023, que institui o feriado municipal de São Roque que acontecerá dia 03 de setembro de 2023, às 08h na Paroquia São Roque.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 394
Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Betão, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Ernandes de Tó.
2 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 389
Requer uma audiência pública para debater a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Rejeitado

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. Também fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Ernandes de Tó.
3 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Tramitação Especial Plo 48/2023
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o requerimento o Vereador Betão. Aprovado o requerimento, a matéria será submetida a discussão e votação.
4 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 373
Indica a pavimentação da Rua Otacílio Gonçalves de Araújo, Bairro Fluminense, em Conceição do Coité/BA.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
5 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 385
indicar limpeza do açude de Juazeirinho.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza.
6 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 392
Indicação - Construção de Cachorródromo nas Praças, deste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria. Fizeram uso da palavra: Vereadora Juçara de Mário, Vereador Gease Freitas, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Lindo de Neuza.
7 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 396
aConstrução de Jardim e Qualificação em Frente a Igreja Católica na Comunidade de Serrote no Distrito de Salgadália
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
8 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 397
INDICA a construção de uma academia publica no Bairro da Pampulha.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
9 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 398
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e construção de arquibancadas no campo de futebol no Distrito de Almas, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
10 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 399
Indica reforma da quadra poliesportiva no povoado de domingos nesse município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fizeram uso da palavra o Vereador Raimundo e a Vereadora Elizane.



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana. 

Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Rene do Sindicato; Vereador Gease Freitas; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Marquinhos de Renato; Vereadora Professora Elaine; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Betão. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó, que juntou seus tempos como Vereador e Líder do Governo; Vereadora Juçara de Mário. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Com a palavra o Vereador Gease Freitas.

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE. Com a palavra o Vereador Betão. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Não houve o uso da palavra