Resumo (24ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 18:00
Encerramento: 14/08/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 07/08/2023. Aprovada por todos

Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária de 10/08/2023. Aprovada por todos

Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::

Pedido de Reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AÇUDE ITARANDY - PRUP Nº 05/2023 designar relator. 

Expedientes Diversos:

Convidamos a Senhora Ellen Priscila para receber Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Professora Elaine, e aprovada por esta Egregia Casa;

Convidamos a Sra. Natalia Silva para receber Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Elizane de Pinho, e aprovada por esta Egregia Casa;

Convidamos o Sr. Davi Martis para receber Moção de Apaluso de autoria da Veradora Elizane e aprovada por esta Egregia Casa.

Convidamos o Sr. Renato Souza, Vice-Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Agricultura, para receber Moção de Apaluso de autoria da Veradora Elizane e aprovada por esta Egregia Casa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 367
Dispõe sobre o Plenário Virtual, altera o Regimento Interno e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidde
2 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 357
A Vereador que subscreve na forma regimental requer aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Djalma Lopes Carneiro, ocorrido no dia 10 de Agosto de 2023.
Aprovado por Unanimidde
3 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 358
Moção de Pesar Antônia Carneiro da Silva
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
4 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 359
Moção de Pesar Eulália Ferreira Simões da Silva
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
5 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 360
Moção de Aplauso maçonaria
Aprovado por Unanimidde
6 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 365
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO
Rejeitado

Obs.: Discutiram Betão Gordiano e Gease Freitas. Solicitado votação nominal, votaram favoráveis: Professora Elaine, Juçara de Mário, Rene do Sindicato, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas e Betão Gordiano. Votaram contrários: Dilton Santana, Raimundo Carneiro, Beto da Pinda, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato e Lindo de Neuza. O Presidente desempatou votando contrario ao requerimento e, assim sendo, fica a matéria rejeitada.
7 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 343
Indica a instituição do Selo Lilás de reconhecimento às empresas atuantes no combate a violência contra a mulher, no Município de Conceição do Coité/BA.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
8 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 350
Indica a limpeza do açude do Distrito de Bandiaçu
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
9 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 352
Indica ao Executivo Municipal a construção da murada e de arquibancadas no campo de Futebol no Povoado de apera, acrescida com a conclusão dos vestiários, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria.
10 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 353
Indica ao executivo municipal a pavimentação da Rua Porcina Rosa de Oliveira, no bairro da Jaqueira.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
11 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 355
INDICA: Ao Prefeito a aquisição de uma ambulância para o Distrito de juazeirinho esse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza.
12 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 363
INDICA a reforma da Praça do morro
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Dilton Santana. Também fez uso da palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu.
13 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 364
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação e qualificação da passagem que liga a Rua dos Pombos e Travessa da Vitória no Distrito de Salgadália
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Rene do Sindicato.
14 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 366
Reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado de São Roque.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 109
Determina reserva de 40% para artistas locais nos contratos artísticos pela prefeitura e desta reserva assegurar 50% para contratação de mulheres artistas.
Rejeitado

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Betão. Também discutiram: o Vereador Gease Freitas, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Elizane de Almas, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Ernandes de Tó. Solicitado votação nominal. Votaram favoráveis: Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Juçara de Mário, Rene do Sindicato, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas e Betão Gordiano. Votaram contrários: Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Raimundo Carneiro, Elizane de Almas, Dilton Santana. O Presidente desempatou, votando pela rejeição da matéria.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 110
Veda o ensino por turma multisseriadas no município de Conceição do Coité e dá outras providências
Rejeitado

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Betão. Também discutiram: o Vereador Gease Freitas, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Elizane de Almas, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Ernandes de Tó. Solicitado votação nominal. Votaram favoráveis: Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Juçara de Mário, Rene do Sindicato, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas e Betão Gordiano. Votaram contrários: Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Raimundo Carneiro, Elizane de Almas, Dilton Santana. O Presidente desempatou, votando pela rejeição da matéria.



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

O Presidente registrou a presença do Pastor Manoel Júnior da Igreja Assembléia de Deus.

Convidado para compor a Mesa o Vice-Prefeito Renato Souza. 

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu. 

Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza.