Resumo (23ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 18:00
Encerramento: 07/08/2023 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Conforme Edital publicado em 17 de julho de 2023, lembramos a todos que "Na Sessão Ordinária que houver Pauta da Ordem do Dia, o tempo destinado para as demais partes da sessão será de no máximo 90 (noventa) minutos."

Leitura, discussão e votação de atas.:

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 31/07/2023. Aprovada por todos. 

Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária de 31/07/2023. Aprovada por todos.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Inscrito para uso da Tribuna Livre  Professor Edilan Viana de Deus de Moura.

Expedientes Diversos:

Designação para Relator da Utilidade Publica Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais Voluntario Brigada Águia Resgate o Vereador: Fagner de Salgadália.

 

Convidamos o Sr. Lucas Afonso para receber a Moção de Apaluso da J.C - Quadrilha Junina pelo brilhante desempenho no nosso estado e no Circuito Gonzagão.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 252
Denomina Praça do Povoado de Santa Rosa
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 344
Concede Título de Cidadã Coiteense a Sra. Itana Lima Guimarães de Oliveira.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Tramitação Especial PLO
Aprovado por Unanimidde
4 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 345
Aprovação de Moção de Aplauso para Olívia Santana.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Professora Elaine.
5 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 347
Moção de Pesar Professora Iêda Ramos Gordiano
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. Discutiu a matéria o autor, Vereador Nego Jai. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos.
6 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 287
INDICA a limpeza, iluminação e construção de sanitários nos cemitérios: Cemitério Municipal do Centro da Cidade (Cemitério Velho) e o Cemitério Recanto da Saudade (Cemitério Novo), em Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
7 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 336
Construção de Praça e pavimentação na Comunidade de Ipiranga no Distrito de Salgadália
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
8 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 337
Pavimentação no Povoado de Lagoa Ferrada.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
9 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 339
Indica a construção de uma creche no Povoado de Morro
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
10 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 340
INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na comunidade Quilombola do maracujá
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
11 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 342
INDICA ao Prefeito Municipal a construção da rede de esgoto do bairro da Jaqueira.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
12 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 346
INDICA a construção de uma praça, com parque infantil, no Bairro da Jaqueira.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
13 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 348
INDICA: Ao Prefeito a Construção das Quadras Poliesportivas nas localidades de Pedras e Gangorra II nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Raimundo.
14 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 349
Pavimentação da Rua Edil Ferreira da Silva, Bairro do Alto da Colina.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
15 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 351
INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça do povoado de Baton.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação do Substitutivo da CJ, na vigência do art. 6o, do Precedente Regimental n. 19/21.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Gease Freitas. Também discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 219
Institui o Maio Amarelo.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Marquinhos de Renato. Também discutiram: a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Lindo de Neuza.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 299
Denomina o Complexo Educacional de Professor Abelardo Mascarenhas.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes, Líder do Governo, representando o Poder Executivo. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza.
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 239
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Professor Doutor Adriano Eysen Rego.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza.



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

Justificada ausência do Vereador Betão por motivos de saúde. 

O Presidente informou a todos a realização de Sessão Extraordinária, a ocorrer dia 10/08/2023 às 10h, na Sede do Poder Legislativo, para discussão e votação da LDO. 

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu, que também concedeu parte do seu tempo ao Vereador Rene do Sindicato; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália, que juntou seus tempos na Tribuna. Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza. 

Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Gease Freitas, Vereador Dilton Santana. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Marquinhos de Renato, Vereadora Elizane de almas. 

 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó.