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Resumo (18ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 18:00
Encerramento: 03/07/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/OuRxY4lcVzc?feature=share



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

2ª Sessão Extraordinaria dia 20 de junho de 2023. Aprovada por todos. 

Discussão da Ata de 12 de junho de 2023. Não houve manifestação. Em votação, aprovada por todos. 
Expedientes Diversos:

Oficio Circular n. 003/2023 - Convite para a X Conferencia Municipal de Assistencia Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 290
Denomina os festejos juninos, neste Município.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 296
Dispõe sobre autorização para repasse do percentual oriundo do recurso recebido via precatório judicial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 297
Institui o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição do Coité – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.


Obs.: Matéria com acordo entre líderes aprovado. O Projeto de Lei foi submetido a discussão e votação, sendo aprovado por todos os presentes. 		Matéria lida
4 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Tramitação Especial PLO 37/2023
 Aprovado por Unanimidde
5 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de tramitação Especial PLO 38/2023
 Aprovado por Unanimidde
6 - Veto nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 298
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 032/2023, que Denomina o Complexo Educacional de André Nunes Gordiano.
 Matéria lida



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas. 

Convidada para fazer parte da Mesa, a Presidenta do SSPMCC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité, Srª Ana Rosa. 

Uso da palavra na Tribuna pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Gease Freitas; Vereadora Juçara de Mário; Vereador Lindo de Neuza; Vereadora Professora Elaine; Vereador Ernandes de Tó; Vereador Marquinhos de Renato; Vereadora Elizane de Almas; Vereador Raimundo Carneiro. 

Concedida a palavra por 05(cinco) minutos à Srª Ana Rosa , Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de C. do Coité. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas.  

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. 

O Presidente relembrou a todos a Sessão Especial para entrega da Medalha do Mérito Municipal.