1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
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Altera Código de Processo Legislativo
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 239
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Concede Título de Cidadão Coiteense ao Professor Doutor Adriano Eysen Rego.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 270
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Altera o Regimento Interno e revoga precedentes regimentais
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Aprovado por Unanimidde
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4 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Especial PLO 29/2023
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram o Líder do Governo e o Líder da Oposição. Também discutiu o autor, Vereador Fagner de Salgadália.
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5 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 256
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Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Vereadora Marli Simões dos Santos pela realização do 1º Forró Beneficente da Associação de Jovens de Bandiaçu.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria. Também fez uso da palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu.
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6 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 259
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO DE ARTESÃS EMPREENDEDORAS DE ALTO BONITO E REGIÃO
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor, Vereador Fagner de Salgadália.
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7 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 266
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O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, requer aprovação de Moção de Aplauso para o FÓRUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO TERRITÓRIO DO SISAL – (FÓRUM EJA SISAL) .
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza.
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8 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 267
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Moção de Pesar.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Marquinhos de Renato. Também discutiram: Vereadora Elizane de Almas e o Vereador Lindo de Neuza.
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9 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 268
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Moção de Pesar Benta
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram as Vereadoras Elizane de Almas e Professora Elaine.
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10 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 269
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Moção de aplauso ao lutador coiteense Kevin Gabriel pela sua carreira brilhante. Desta vez, Campeão Mundial faixa marrom do Pan Americano IBJJF de Jiu-jitsu, na Califórnia - EUA.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Gease Freitas. Também discutiu a Vereadora Professora Elaine.
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11 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 171
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Pavimentação de Ruas no Povoado de Varginha, neste Município.
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Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
Obs.: Retirada pelo autor antes da discussão e votação.
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12 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 194
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Indica ao Governo do Estado, via Secretaria de Educação e de Segurança Pública, a segurança nas escolas através de agentes, instalação de portas giratórias com detectores de metais e a ronda escolar, nas escolas da rede pública estadual, em Conceição do Coité-BA.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pela autora.
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13 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 229
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Indica : a Construção de passagens molhadas nas localidades de Baixa Nova, Lagoa Grande e Alto Bonito.
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Aprovado por Unanimidde
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14 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 246
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INDICA ao Prefeito Municipal o aumento e diversificação da oferta
de cursos técnicos profissionalizantes.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiram a Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, o Vereador Ernandes, Vereador Fagner de Salgadália.
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15 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 253
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Indica ao Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Distrito de Almas ao povoado de Ipoeirinha, neste município.
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Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
Obs.: Matéria retirada pela autora antes da discussão e votação.
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16 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 255
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Construção de uma praça com pavimentação em frete ao cemitério do Distrito de Juazeirinho.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o Vereador Raimundo Carneiro.
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17 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 258
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INDICA ao Executivo Municipal o calçamento da rua Hamilton Rios De Araújo e da rua do tanque de Ana no povoado de Santa Rosa.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Vereador Beto da Pinda, Vereadora Elizane de Almas e Vereador Ernandes de Tó.
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18 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 261
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Indica o reajuste no valor do auxílio funerário para famílias em condições de vulnerabilidade social
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Gease Freitas, Vereador Betão, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elaine, Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Elizane de Almas, Vereador Rene.
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19 - Indicação nº 145 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 262
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INDICA o calçamento da Rua São Luis, do Bairro Olhos D’Água.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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20 - Indicação nº 146 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 263
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Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade de Vargem Grande, Distrito de Salgadalia
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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21 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 265
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Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura recuperação e encascalhamento da Estrada que liga o Distrito de Salgadália a divisa com o Municipio de Araci-BA
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Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
Obs.: Matéria retirada pelo autor antes da discussão e votação.
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