Resumo (13ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 18:00
Encerramento: 15/05/2023 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Gease Freitas / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

12ª Ata Ordinária da sessão do dia 08 de maio de 2023. Em discussão. Não houve manisfestação. Aprovada

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Sr. Genivaldo dos Santos, não se fez presente, sendo aplicada a penalidade prevista em Lei. 

Edmilson Pinto de Araujo fez uso da palavra.

Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::

PRUP - 02/2023

Pedido de Renovação de Utilidade Pública - ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JUAZEIRINHO

Indicado Relator o Vereador Lindo de Neuza.

 

Entrega de Moção de Aplausos de autoria da Vereadora Professora Elaine à Srª Kaliane Santos Bezerra que fez uso da palavra, agradecendo a homengagem. 

Expedientes Diversos:

Discussão e votação ao Requerimento da Veradora Elaine referente Requerimento N. 03/2023, aprovado em Sessão Ordinaria do dia 13 de fevereiro , o qual retifica o nome da homenageada. Não houve manifestação por parte da autora e, posteriormente, submetido a votação foi a matéria aprovada por todos os presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 219
Institui o Maio Amarelo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 220
“Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária”
Matéria lida
3 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 175
MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Adriano Eysen Rego, pela sua brilhante atuação como diretor da Universidade Estadual da Bahia -UNEB/ CAMPUS XIV.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram Elaine e Lindo de Neuza.
4 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 224
Moção de Aplauso as enfermeiras.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Para fazer uso de matéria de sua autoria, o Presidente Vereador Nego Jai, passa a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Discutiu o autor, Vereador Nego Jai. Também discutiram: a Vereadora Elizane de Almas; Vereador Gease Freitas; Vereadora Professora Elaine; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Betão; Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Beto da Pinda; Vereador Rene do Sindicato; Vereador Dilton Santana; Vereador Fagner de Salgadália. Após a discussão e votação, o Presidente, Vereador Nego Jai, reassume a Presidência.
5 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Tramitação PLO 31/2023
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Betão. Segue a matéria para Ordem do Dia.
6 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 225
Moção de pesar da Senhora Professora Josenildes Pereira de Almeida
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
7 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 93
Indica a inserção de braços de luz e iluminação na 1° Travessa do Cantinho, em Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
8 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 138
Indica ao Prefeito a pavimentação na localidade de Tanque da Lage, nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor da matéria.
9 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 167
Indicação - Construção de Passagens Molhadas, neste Município
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
10 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 218
Construção de praça na comunidade do Maracujá.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria e a Vereadora Elizane.
11 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 221
Indica a construção de um Posto de saúde da Família/Unidade Satélite, no Povoado de Tabuleiro.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
12 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 223
INDICA: Ao prefeito municipal a complementação de iluminação pública no trecho da BA 120, que liga a sede do nosso município as Casas Populares
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 17
Dispõe sobre divulgação das atas de reuniões dos Conselhos Municipais
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram o autor da matéria, Vereador Betão, a Vereadora professora Elaine, Vereador Ernandes de Tó.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 220
“Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária”
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador Ernandes de Tó; Vereador Betão; Vereadora Professora Elaine.
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 121
Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr Danilo de Andrade Ribeiro.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Para fazer uso de matéria de sua autoria, o Presidente Vereador Nego Jai, passa a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Fez uso da palavra, o autor, Vereador Nego Jai. Após a discussão e votação, o Presidente, Vereador Nego Jai, reassume a Presidência.
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 139
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. David Martins Macedo.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fizeram uso da palavra o autor da matéria, Vereador Marquinhos de Renato e a Vereadora Professora Elaine.



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

O Presidente justificou a ausência da Vereadora Juçara de Mário, em virtude de processo cirúrgico. 

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu. 

Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Fagner de Salgadália; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Lindo de Neuza; Vereadora Elizane de Almas; Vereadora Professora Elaine; Vereador Rene do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Gease Freitas; o Vereador Ernandes de Tó; Vereador Dilton Santana.