1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 252
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Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Conceição do Coité, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebração de Contratos de Gestão e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação da PROPOSIÇÃO COMPILADA, nos termos do art. 6º do Precedente Regimental n. 19, de 10 de dezembro de 2021, em face de Emenda do Relator ad Hoc Fagner de Salgadália.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Emenda 01, 02, 05 a 12/2022 de autoria do vereador Betão e Fagner de Salgadalia. Em discussão : Fagner de Salgadalia e Nego Jai. Emendas 03 e 04, de autoria do vereador Nego Jai. Discutido pelo autor. Emendas: 05 a 09, 11 e 12, de autoria do vereador Fagner de Salgadalia. Em discussão: Fagner de Salgadalia. Emenda 10 sem discussão.
Encaminhamento de voto pelo líder do governo para as emendas.
Encaminhamento de voto pelo líder da oposição.
Subemenda da emenda n.10, de autoria do vereador Nego Jai. Discutido pelos vereadores: vereador Fagner de Salgadalia e Nego Jai. Em votação. Aprovada, 05 votos contrários e 07 favor.
Resultado da votação das Emendas: 01, aprovada; 02 aprovada; 03 aprovada; 04 aprovada; 05 aprovada; 06 rejeitada, 07 votos contrários e 05 a favor; 07 rejeitada, 07 votos contrários e 05 a favor; 08 rejeitada, 07 votos contrários e 05 a favor; 09 rejeitada, 07 votos contrários e 05 a favor; 11 rejeitada, 07 votos contrários e 05 a favor; 12 rejeitada, com 07 votos contrários e 05 a favor; Emenda 10 aprovada, com 07 votos a favor e 05 contrários.
Projeto com as emendas e subemenda aprovadas, em discussão: Nego Jai, Fagner de Salgadalia, Gease, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Reni do Sindicato e Marquinhos de Renato.
Projeto de Lei aprovado por 08 votos a favor, 04 contrários.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 140
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Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Ciclismo.
Obs.: Para 1a Discussão.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 241
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Denomina José Tomaz dos Santos a Praça de Serra Vermelha no Distrito de Salgadália.
Obs.: Para 1a Discussão.
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Matéria lida
Obs.: Discutida pelo autor.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 242
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Denomina de Arraiá Paulo Adroaldo (Dró), os festejos juninos do Distrito de Salgadalia.
Obs.: Para 1a Discussão.
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Matéria lida
Obs.: Discutido pelos vereadores: Reni de Salgadalia e Nego Jai
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 205
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Dispõe da vedação de nomeação pela administração municipal direta ou indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.
Obs.: Discussão e Votação.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pela autora.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 215
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Denomina Concha Acústica da Praça São José em Salgadália.
Obs.: Para Discussão e Votação.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Professora Elaine e Reni de Salgadalia,
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 243
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Denomina Centro de Abastecimento
Obs.: Para Discussão e Votação.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Lindo de Neuza e Dilton Santana
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