Resumo (12ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 18:00
Encerramento: 08/05/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

 Ata da Sessão 11ª  Sessão Ordinaria de 24 de abril de 2023. Em discussão , sem manifestação. aprovada por unanimidade;

 Ata da Sessão 1ª  Sessão Extrordinaria de 27 de abril de 2023. Em discussão , sem manifestação. aprovada por unanimidade;

Expedientes Diversos:

Pedido de utilidade publica da Associação Riacho da Serra - Designado como relator o vereador: Marquinhos de Renato




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 210
Altera o anexo I da Lei nº 798, de 29 de dezembro de 2023, que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 164
MOÇÃO DE APLAUSO pelos 11 anos de existência da Igreja Assembleia de Deus Missão e Resgate.
Aprovado por Unanimidde
3 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Tramitação Especial ao PLO 28/2023
Aprovado por Unanimidde
4 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 61
Indica a pavimentação da Rua Ivan de Assis Dantas, em Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o(a) autor(a) da matéria
5 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 137
Indica ao Prefeito, a pavimentação na localidade de Gangorra II, no Distrito de juazeirinho, nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria
6 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 146
Recuperação da Praça do Bairro do Açudinho, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria
7 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 169
INDICA ao Poder executivo municipal a construção de vestiário e muramento do campo de futebol de Santa Rosa
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
8 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 204
Indica ao prefeito municipal a pavimentação do Povoado de Altinho da Vargem.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve manifestação
9 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 205
Indica ao Executivo Municipal, construções de pontos de ónibus cobertos para apoio aos transportes alternativos e ónibus que liga a sede do município ao povoado de Patos e Cabaceiras e ónibus que liga Coité/Salvador, Coité/Riachão do Jacuípe na Praça Porcina Rosa De Araújo, Centro na frente da sede do Águia Resgate. Sede do município aos povoados de Casas Populares/Santa Rosa e Ónibus Coité/Monte Santo na rua António Félix de Araújo, próximo ao complexo esportivo – Bairro Olhos D’agua neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
10 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 208
Construção da praça no Riacho do Morro.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza.
11 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 211
INDICA a Pavimentação e Rede de Esgoto no loteamento Ouro, Bairro Sonho Meu, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
12 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 213
Pavimentação e Drenagem de Rua.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
13 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 214
INDICA a construção de uma quadra poliesportiva na Fazenda Sambaiba.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 81
Denomina a biblioteca do Centro Educacional Ana Rios de Araújo.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Professora Elaine.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 210
Altera o anexo I da Lei nº 798, de 29 de dezembro de 2023, que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutiu o Líder do Governo como autor da matéria. Também discutiram os vereadores: Betão, Fagner de Salgadália. O Vereador Betão fez sua justificativa de voto contrário ao Projeto.
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 120
Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª Ludmila Andrade de Araújo.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o autor, Vereador Nego Jai. Também discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereadora Juçara de Mário.
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 127
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Macson Alberto dos Santos Oliveira
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor, Vereador Nego Jai. Também fizeram uso da palavra: Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Professora Elaine, Vereador Gease Freitas, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Ernandes de Tó.



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

 

O Presidente informou a ausência da Vereadora Marli de Bandiaçu, por motivo de curso fora do Município. 

 

Entrega de Moção de Aplausos da Vereadora Professora Elaine à artista Acsa Bruna, que fez uso da palavra agradecendo a homenagem prestada por esta Casa Legislativa. 

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas. 

Entrega da Moção de Aplausos ao Grupo VIVART e na oportunidade o Presidente convidou a professora Simone Nascimento de Salgadália, para representar o grupo, receber a homenagem e compor a Mesa. Com a palavra a Srª Simone Nascimento, que usou a tribuna para agradecer a referida homenagem. 

Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereadora Juçara de Mário. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Gease Freitas; Vereador Ernandes de Tó; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Dilton Santana; Vereador Betão; Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Raimundo Carneiro; Vereador Rene do Sindicato; Vereadora Professora Elaine.