Resumo (22ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 18:00
Encerramento: 08/08/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Betão Gordiano / PT
Vice-Presidente: Professora Elaine / PCdoB
Secretário: Juçara de Mário / PT



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ernandes de Tó Outros motivos. Sessão
Rene do Sindicato Outros motivos. Sessão



Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Audiencia Publica para dia 10 de agosto referente Plano de Ação de Politicas Publicas para Mulheres de Conceição do Coité;

Solicitamos aos vereadores a indicação para o dia 09 de agosto de 2022, para que o conselho regional de psicologia da bahia analise aprove os nomes

Leitura, discussão e votação de atas.:

Da 3a Sessão Extraordinária do dia 01/08/2022. Discutida e aprovada;
Da 21a Sessão Ordnária do dia 01/08/2022. Discutida e aprovada.

Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::

Plano de




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 264
Denomina quadra poliesportiva do Povoado de Santa Rosa e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 270
Denomina auditório do Poder Legislativo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 271
Dispõe sobre a inserção de absorventes e fraldas descartáveis na cesta básica distribuída pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social às famílias usuárias desse serviço e outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autores: Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Gease Freitas, Lindo de Neuza, Nego Jai
Número de Protocolo: 269
Altera a Resolução n 252 2016 (Art 126)
Matéria lida
5 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
Requer Acordo de Tramitação Especial para Projeto de Resolução n. 07/2022
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve discussão.
6 - Requerimento nº 65 de 2022
Autores: Nego Jai, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 279
Regime de Urgência Especial ao PLO 30/2022
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Sem discussão. Indicado como relator o vereador: Marquinhos de Renato.
7 - Indicação nº 169 de 2022
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 258
Recuperação da Praça da Fonte Luminosa, neste Município
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor.
8 - Indicação nº 170 de 2022
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 259
Indica ao Prefeito Municipal e a Embasa a extensão de rede de água encanada no povoado de Lagoa do Meio no Distrito de Bandiaçu.
Retirado da pauta por deliberação plenária, após iniciada a discussão.

Obs.: Retirada pela autora.
9 - Indicação nº 177 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 275
Indica a reforma da Quadra Poliesportiva do povoado de São Roque, neste município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autora.
10 - Indicação nº 179 de 2022
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 280
Indica ao Executivo Municipal, aquisição de terrenos para doação p/ construção de Habitação rural, no povoado de Santa Rosa, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
11 - Indicação nº 180 de 2022
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 282
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de rede de esgoto a fim de evitar que as águas do esgoto do Povoado Onça desemboque no tanque privado
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos vereadores: Fagner de Salgadalia, Lindo de Neuza, Gease e Raimundo Carneiro
12 - Indicação nº 181 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 283
Indica ao Prefeito Municipal que adote para os profissionais de enfermagem a atualização do piso salarial nacional da categoria.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Nego Jai, Gease, Elizane, Lindo de Neuza e Marli.
13 - Indicação nº 182 de 2022
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 284
Indica o calçamento da Rua da Quadra do povoado de Amorosa.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
14 - Indicação nº 183 de 2022
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 285
Indica ao prefeito municipal a pavimentação na localidade de ladeira nesse município .
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 117
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.


Obs.: Para discussão e votação.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelos vereadores: Nego Jai, Gease e Professora Elaine.



Ocorrências da Sessão

Uso da palavra pelos Líderes: Líder do PSD vereador Fagner de Salgadlia,Líder do UB, vereadora Elizane, passou a palavra para o vereador Nego Jai,  Líder do Republicano, Lindo de Neuza, Líder do Pt, vereadora Marli. 
,
Uso da palavra pelos Vereadores: Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Fagner de Salgadalia, Dilton Santana, Marli de Bandiaçu, Gease, Nego Jai, Elizane. 

Uso da Palavra pelas Bancadas: 
Líder da Oposição: Não houve
Líder da Situação: Nâo Houve.

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada sua minuta  no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.