Resumo (20ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/07/2022 - 18:00
Encerramento: 25/07/2022 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Betão Gordiano / PT
Vice-Presidente: Professora Elaine / PCdoB
Secretário: Juçara de Mário / PT



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

da 19a Sessão Ordinaria, em discussão. Em votação. Aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 250
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 215
Denomina Concha Acústica da Praça São José em Salgadália.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 241
Denomina José Tomaz dos Santos a Praça de Serra Vermelha no Distrito de Salgadália.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 242
Denomina de Arraiá Paulo Adroaldo (Dró), os festejos juninos do Distrito de Salgadalia.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 243
Denomina Centro de Abastecimento
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 255
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Santa Rosa
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve discussão.
8 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 240
Moção de aplausos ao ciclista coiteense Áureo Neto pela sua conquista brilhante.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelos vereadores: Gease, Professora Elaine e Juçara de Mario,
9 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Tramitação Especial PLC 06/2022
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Gease, Fagner, Elizane e Lindo de Neuza
10 - Requerimento nº 58 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Tramitação Especial PLO 32/2022
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Sem discussão
11 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 226
Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura e Serviço Públicos, nomear a Concha Acústica com o nome Paulo Adroaldo Araújo Oliveira (Dró) no Distrito de Salgadália.
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão

Obs.: Retirada pelo autor.
12 - Indicação nº 161 de 2022
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 239
Indica ao prefeito municipal a reforma e Revitalização da Avenida Otacílio Araújo, bairro Fluminense em Conceição do Coité-BA
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor.
13 - Indicação nº 162 de 2022
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 244
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes a construção do centro poliesportivo do Distrito de Bandiaçu.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor.
14 - Indicação nº 163 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 245
Indica limpeza de campo de futebol da Fazenda Correia, em Conceição do Coité.


Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Dilton Santana, Gease, Nego Jai e Lindo de Neuza.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor.
15 - Indicação nº 164 de 2022
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 246
INDICA a construção de vestiários, banheiros e muradas no campo de futebol do Povoado de Cantagalo
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos vereadores: Dilton Santana e Marli de Bandiaçu.
16 - Indicação nº 165 de 2022
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 247
INDICA a reforma da Praça do Povoado de Baton, neste município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor
17 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 248
INDICA: Ao Prefeito Municipal a reforma com a construção de arquibancadas no Estádio Municipal José Ebis Morais Carneiro do Distrito de Juazeirinho nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos vereadores/; Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro.
18 - Indicação nº 167 de 2022
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 249
Pavimentação da 2ª Travessa Otacílio Gonçalves de Araújo, no Bairro Fluminense, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 6 de 2022
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 254
Emenda Modificativa ao PLO nº 26/2022 - Nova Redação para o § 2º do Art. 2º.
Rejeitado

Obs.: Discutida pelos vereadores: Fagner de Salgadalia, Nego Jai, Professora Elaine e Lindo de Neuza. O vereador Nego Jai fez encaminhamento de voto.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 250
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: O vereador Nego Jai apresentou junto com o vereador Marquinhos de Renato uma emenda modificativa, a qual foi discutida pelos vereadores e aprovada, com 06 votos contrários e 08 a favor. Discutido o projeto após aprovação da emenda pelos vereadores: Nego Jai, Lindo de Neuza, Fagner de Salgadália, Ernandes, Marquinhos de Renato, Gease, Professora Elaine, Elizane, Dilton Santana, Reni do Sindicato, Marli de Bandiaçu, Juçara de Mario e Raimundo Carneiro, Emneda Nº 06/2022
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 224
Promove alterações na Lei nº 638, de 21 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Fagner de Salgadalia, Gease, Lindo de Neuza e Professora Elaine.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 255
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Santa Rosa
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autora.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 131
Dispõe sobre medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco.


Obs.: Discussão e Votação.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve discussão



Ocorrências da Sessão

O Presidente convidou o Ex-vereador Danilo Ramos para compor a mesa.

O Presidente, convidou o Vereador Nego Jai, para entregar a Moção de Aplauso, de sua autoria, pelos 96 anos da Sra. Iêda Ramos Gordiano. Na oportunidade, o Presidente convidou a Sra. Olimpia Ramos representante da Sra. Iêda Ramos, a qual fez os agradecimentos. Em seguida, o ex-vereador Danilo Ramos para fazer uso da palavra que também homenagou a convidada.

O Presidente supendeu a Sessão em face de decorrer o tempo regimental, para continuidade da Sessão no dia 25 de julho de 2022, iniciando os trabalhos pela con tinuidade da discussão do  Projeto de Lei Nº26/2022, interompida antes da fala do representante do autor. Reiniciados os trabnalho, em 25 de julho de 2022, o Vereador Nego Jai, Líder do Governo usou a palavra.

Entrega da Moção de Aplauso para o Sr. José Gonçalves Cedraz Filho, o qual usou a palvra para agradecer a homengem recebida.

Uso da palavra pelos Líderes:  Líder do Republicano, Lindo de Neuza, Líder do Pt, vereadora Marli,  Líder do PSD, vereador Fagner de Salgadlia e Líder do UB, vereadora Elizane
,
Uso da palavra pelos Vereadores:  Marli de Bandiaçu, Gease, Lindo de Neuza, Raimundo Carneiro, Reni do Sindicato, Professora Elaine, Ernandes de Tó, Juçara de Mario, Gease, Nego Jai e Fagner de Salgadalia.

Uso da Palavra pelas Bancadas: 
Líder da Oposição: Gease.
Líder da Situação: Nego Jai.

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada sua minuta  no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.