Resumo (16ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2022 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Betão Gordiano / PT
Vice-Presidente: Professora Elaine / PCdoB
Secretário: Juçara de Mário / PT



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Foi implementada mais uma funcionalidade no SAPL. Agora todos os Vereadores receberão automáticamente notificação pelo e-mail oficial de todas as tramitações que ocorrerem nas proposições legislativas.

Lembrando que os Vereadores e qualquer cidadão pode acompanhar, por e-mail, as tramitações das proposições sejam legislativas ou não legislativas (como indicações e requerimentos). Para companhar basta cadastrar o e-mail na opção ACOMPANHAR MATÉRIA que tem em todas as proposições no SAPL.
Convite do Sindicato dos servidores municipais para a realização confratenização junina.
Solicitou aos vereadores indicação para a Medalha Honra ao Mérito, cuja sessão especial para entrega será realizado em julho, ficando para definir posteriormente a data e horário.

Leitura, discussão e votação de atas.:

Da 15a ordinária do dia 23 de maio de 2022, foi discutida e aprovada.

Expedientes Diversos:

Foi indicado pelas lideranças partidárias, como relator do PRUP 08/2022 , o vereador: Gease.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: Juçara de Mário
Número de Protocolo: 189
Moção de aplausos para o (MOC) Movimento de Organização Comunitária, aos seus 55 anos de existência comemorados no mês de Outubro de 2022.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelos vereadores: Juçara de Mario, Reni do Sindicato, Nego Jai, Professora Elaine,.
2 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Tramitação Especial PLO 19/2022
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pela vereadora Professora Elaine.
3 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 182
INDICA a pavimentação das ruas Estevão Alves Dantas e Jacinto Ferreira da Costa, no Bairro da Quadra, neste município.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutido pela autora.
4 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 188
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça do Povoado de Amorosa.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelas vereadores: Gease e Marli.
5 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 193
Indica a construção de um Centro de Saúde da Mulher, em Conceição do Coité.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pelos vereadores: Marli, Professora Elaine, Gease, Lindo de Neuza, Reni do Sindicato, Dilton Santana e Nego Jai.
6 - Indicação nº 132 de 2022
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 194
INDICA: AO ESTADO DA BAHIA, através da EMBASA, a extensão de ÁGUA para as comunidades de CAJAZEIRA E LAGOA CAVADA
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutido pelos vereadores Fagner de Salgadália e Reni do Sindicato.
7 - Indicação nº 133 de 2022
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 195
Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Laudelino de Oliveira e da Rua Sizenando Ferreira da Silva, ambas no Açude Itarandi
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pelos vereadores: Beto da Pinda e Reni do Sindicato.
8 - Indicação nº 134 de 2022
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 196
INDICA a reforma da Praça do Tabuleiro com a construção de um parque infantil.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutido pelo autor.
9 - Indicação nº 135 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 197
Indica a adesão dos serviços de Psicologia e Assistente Social na rede Municipal de Ensino.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Reni do Sindicato, Juçara de Mario, Lindo de Neuza, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçu, Nego Jai e Gease.
10 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 198
Pavimentação de Ruas no Povoado de Açude Itarandir, neste Município.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pelo autor,
11 - Indicação nº 137 de 2022
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 199
INDICA a EMBASA a implantação do Sistema de Abastecimento D’Água encanada nos povoados de Lagoa Ferrada e Biongo na região de Lagoa do Meio neste município.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Gease



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 157
Institui o Programa Municipal Coité Verde e dá outras providências.


Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial. Para discussão e votação únicas.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos Vereadores: Nego Jai, Reni de Salgadália, Gease, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Marquinhos de Renato e Ernandes de Tó. O Presidente esclareceu que o Vereador Fagner de Salgadália havia apresentado seu Parecer como Relator ad hoc de forma antecipada, antes de terminar o prazo para participação parlamentar e não apresentou quando foi notificado. Por este motivo a Coordenação Parlamentar não havia aceitado o Parecer e emitiu a Certidão de Decurso de Prazo. O Presidente acatou o pedido do Relator e determinou que o Parecer do Relator seja anexado ao processo e considerado para fins de deliberação, declarando nula a certidão anexada.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 171
Dispõe sobre o Junho verde e o dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pela autora.



Ocorrências da Sessão

Uso da palavra pelos Líderes: Pelo Republicano, vereador Lindo de Neuza. Pelo PSD, vereador Fagner de Salgadália. Pelo PT, vereadora Marli. Pelo UB, a vereadora Elizane passou a palavra para o vereador Nego Jai.

Uso da palavra pelos Vereadores: Marquinhos de Renato, Gease, Lindo de Neuza, Nego Jai, junto com o tempo de líder. Reni do Sindicato.

Uso da Palavra pelas Bancadas:
Líder da Oposição: Não houve
Líder da Situação: Nego Jai.

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada sua minuta  no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.