Resumo (15ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 18:00
Encerramento: 23/05/2022 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Betão Gordiano / PT
Vice-Presidente: Professora Elaine / PCdoB
Secretário: Juçara de Mário / PT



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

da 14a ata ordinária do dia 16 de maio de 2022 que foi discutida e aprovada.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Sr. Herbert Santos devidamente inscrito na forma regimental, entretanto não compareceu, sendo assim ficou punido durante 60(sessenta) dias, conforme decreto legislativo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 171
Dispõe sobre o Junho verde e o dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 178
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Feita a leitura.
3 - Requerimento nº 41 de 2022
Autores: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 179
Urgência Especial ao PLO 20/2022
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve discussão. Indicado pelos lideres o vereador Marquinhos de Renato para relator Ad Hoc.
4 - Requerimento nº 42 de 2022
Autores: Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Juçara de Mário, Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 184
Dispõe sobre o Junho verde e o dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.

Obs.: Ausência do vereador Reni do Sindicato
5 - Indicação nº 108 de 2022
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 162
Indica a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Pedras.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pela autor.
6 - Indicação nº 115 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 169
INDICA a Reforma da Praça do Povoado de Ipoeirinha, neste município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autor.
7 - Indicação nº 119 de 2022
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 175
Indica a aplicabilidade da Lei nº 951/2021.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelos vereadores: Marli de Bandiaçu e Professora Elaine
8 - Indicação nº 120 de 2022
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 176
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a modernização das ilumiação das Praças do Comércio e da Pração São Jose, ambas no Distrito de Salgalia, colocando lampadas de LED
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autor.
9 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 181
Indica ao governo do estado a realização de reparos/manutenção na quadra interna e aquisição de lixeirinhas na área externa do Complexo Poliesportivo, em Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autor.
10 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 183
INDICA: Ao Prefeito Municipal a Reforma da Quadra Poliesportiva na comunidade de Ladeira Nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autor.
11 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 185
INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação e complemento das Ruas Valdomiro Pereira Cardoso, Bráulio dos Santos, Maria Sancha da Cunha, Antônio Silva, Dielson Amâncio Gordiano, Otacílio Araújo, Teócrito Silva Souza, todas situadas no Alto do São João.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autor.
12 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 186
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a o Calçamento da Rua João Lopes Carneiro – Alto da Colina.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autor.
13 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 187
INDICA a construção da Praça do Povoado de Nova Palmares, neste município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autor.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 24
Altera a Lei nº 715 de 03 de junho de 2014 e dá outras providências.


Obs.: Para 2a discussão e votação.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: O Vereador Nego Jai apresentou a Emenda nº 01/2022. O vereador Fagner de Salgadália fez requerimento para suspensão da sessão pro 05(cinco) minutos. Retomando os trabalhos a vereadora Professora Elaine requereu mais 15(quinze) minutos. Discutido o requerimento e aprovado. Foi iniciado a sessão. Em discussão a Emenda nº01/2022participaram os vereadores: Nego Jai, Fagner, Professora Elaine e Gease. Em votação. Aprovada a Emenda Nº 01/2022, do vereador Nego Jai. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão. Participaram os vereadores: Nego Jai, Professora Elaine, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Gease, Lindo de Neuza.



Ocorrências da Sessão

A Emenda nº 01/2022, do PLO 03/2022, de autoria do verador Nego Jai foi subscrita pelos vereadores: Lindo de Neuza, Elizane, Raimundo Carneiro, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato, Beto da Pinda e Dilton Santnan.

Uso da palavra pelos Líderes:
Pelo PSD, vereador Fagner de Salgadália. , Pelo Republicano, vereador Lindo de Neuza. Pelo DEM, vereadora Elizane,, passou a palavra para o verereado r Nego Jai,  Pelo PT, vereadora Marli.

Uso da palavra pelos Vereadores: Marli de Bandiaçu, Nego Jai, Gease, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza,  Professora Elaine e Fagner de Salgadália

Uso da Palavra pelas Bancadas:
Líder da Oposição: Gease
Líder da Situação: Nego Jai. 


Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada sua minuta  no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.