Resumo (14ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 18:00
Encerramento: 16/05/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Betão Gordiano / PT
Vice-Presidente: Professora Elaine / PCdoB
Secretário: Juçara de Mário / PT



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Esclarecimentos sobre a Ordem do Dia. O PLO 01/2022 o texto para discussão e votação será o apresentado pelo autor em substituição ao original e mantido pelo Relator Lindo de Neuza. O PLO 66/2022 o texto para discussão e votação será o apresentado pelo Relator Marquinhos de Renato em seu Parecer.

Leitura, discussão e votação de atas.:

da 13a ata ordinária do dia 09 de maio de 2022 que foi discutida e aprovada.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Srº Manoel Alves de Oliveira fez uso da palavra.

Expedientes Diversos:

Pedido de Utilidade Publica da Associação de Santa Rosa para o qual foi designada Relatora a Vereadora Elizane de Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 126
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria municipal de assistência social a construção de unidade habitacionais
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pelo autor.
2 - Indicação nº 93 de 2022
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 134
Indicação - Recuperação da Praça, no Povoado de Boa Vista, neste Município.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pelos vereadores: Marquinhos de Renato e Beto da Pinda
3 - Indicação nº 100 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 145
Indica a construção de passagem molhada que liga o povoado de Ipoeirinha ao Distrito de Alma
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pelos vereadores: Elizane e Raimundo Carneiro.
4 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 161
Indica a pavimentação do Povoado de Pedras.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pelo auotr.
5 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 166
Indica ao Prefeito Municipal o calçamento de Ruas no Povoado de Batom.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pelo autor.
6 - Indicação nº 113 de 2022
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 167
INDICA: "A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) DA BAHIA, QUE IMPLANTE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO DA BA 411, ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE SALGDALIA ATÉ O BAIRRO DA ASCURSAL
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pelo autor.
7 - Indicação nº 114 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 168
Indica construção de praça no Bairro Alto do São João, em Conceição do Coité.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pela autora.
8 - Indicação nº 116 de 2022
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 170
INDICA: A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), que através do programa Fala Bahia, implante o serviço de expanção da cobertura de sinal para aparelho movél no Distrito de Juazeirinho nesse Município.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pelo autor.
9 - Indicação nº 117 de 2022
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 172
INDICA a reforma das quadras poliesportiva no Povoado do Tabuleiro e Povoado de Amorosa.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pelo autor.
10 - Indicação nº 118 de 2022
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 173
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS PAIXÃO PINTO
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutido pelo autor.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 358
Institui, nas vias e logradouros públicos, em áreas especiais para estacionamento tarifado, por tempo delimitado, o Estacionamento Rotativo Pago (ERP).


Obs.: Em Regime de Urgência Especial.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos vereadores: Gease, Professora Elaine, Marli de Bandiaçu, Reni de Salgadália, Juçara de Mario, Nego Jai, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza e Marquinhos de Renato. O Líder da Oposição solicitou votação nominal. Beto da Pinda, Lindo de Neuza, Elizane, Nego Jai, Dilton Santana, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro e Ernandes de Tó, votaram a favor. Os vereadores: Juçara de Mario, Reni de Salgadália, Professora Elaine, Gease, Marli de Bandiaçu, votaram contrario. E o vereador Fagner de Salgadália se absteve.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre instalação e utilização do Pátio Municipal, regulamentação do serviço de guincho, remoção, transporte e depósito dos veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas, previstas na legislação pertinente, aplicadas pelas autoridades de municipais, disciplina a cobrança das taxas e dá outras providências.


Obs.: Em Regime de Urgência Especial.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram os vereadores: Nego Jai e Gease.



Ocorrências da Sessão

O Presidente convidou a Secreataria de Assistencia Social para compor a Mesa, a qual fez uso da palavra explanando sobre a nova campanha  Faça Bonito, assim como as atividades realizadas pela secretaria. 

O Presidente comunicou sua saida do Plenário devido uma forte dor de cabeça, passando a presidencia a vereador Professora Elaine. 

Uso da palavra pelos Líderes:
  Pelo DEM, vereadora Elizane, passou a fala para o vereador Nego Jai, Pelo Republicano, vereador Lindo de Neuza. Pelo PT, vereadora Marli, passou a fala para o vereador Gease. 

Uso da palavra pelos Vereadores: Lindo de Neuza, Juçara de Maio e Nego Jai. 


Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada sua minuta  no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.