Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura do Projeto. O Vereador Nego Jai solicitou aos pares para renunciar os prazos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal Coité Verde e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura do Projeto de Lei. |
| 3 |
A Vereador que subscreve na forma regimental requer aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Daniele Soares, ocorrido no dia 04 de Maio de 2022. - |
Aprovado por Maioria Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza, Gease, Raimundo Carneiro e Marli de Bandiaçu. |
|
| 4 |
Requerimento Urgência Especiais - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. Indicado como relator Ad hoc o vereador Fagner de Salgadália. |
|
| 5 |
Indica a construção de uma Praça na Fazenda Tanque - |
Aprovado por Maioria Discutido pelos vereadores: Raimundo Carneiro e Lindo de Neuza. |
|
| 6 |
Calçamento da Av. José Firmino de Lima – Alto da Colina - |
Aprovado por Maioria Discutido pelo autor. |
|
| 7 |
Indicação nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
Indica a reforma da Quadra Poliesportiva do povoado de Santa Rosa, neste município. - |
Aprovado por Maioria Discutido pelo autora. |
| 8 |
Indicação nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Fornecer uniforme e duas bolas a todos os times inscritos no Campeonato Rural Salgadense 2022. - |
Aprovado por Maioria Discutido pelos vereadores: Reni de Salgadália e Nego Jai |
| 9 |
Indicação nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Indicação - Pavimentação de Ruas no Povoado de São Roque, neste Município. - |
Aprovado por Maioria Discutida pelos vereadores: Marquinhos de Renato e Nego Jai, |
| 10 |
Indica ao Poder Executivo, pavimentação, construção de parque e quadra poliesportiva - |
Aprovado por Maioria Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Reni do Sindicato e Fagner de Salgadália.. |
|
| 11 |
Indicação nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
|
INDICA: AO SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) DA BAHIA, QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA, IMPLANTE O SERVIÇO DE SINAL DE CELULAR NO POVOADO DO SERROTE E POVOADO IPIRANGA, AMBOS NO DISTRITO DE SALGADALIA. - |
Aprovado por Maioria Discutido pelos vereadores: Fagner de Salgadália, Reni do Sindicato e Nego Jai. |
| 12 |
Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e Ampliação das Instalações do Campo de Futebol no Povoado de Santa Rosa - |
Aprovado por Maioria Discutido pelo autor. |
|
| 13 |
Indicação nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
Indica a pavimentação da rua principal do povoado de Vargem - |
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. O vereador Ernandes questionou que já existia uma indicação com um teor para toda pavimentação de todo Altinho da Vargem, sendo assim fica prejudicada a indicação. |
| 14 |
INDICA o encascalhamento da Estrada Velha que liga Conceição do Coité ao Povoado de Tabuleiro. - |
Aprovado por Maioria Discutido pelos vereadores: Dilton Santana, Gease, Lindo de Neuza, Reni de Salgadália e Nego Jai |
|
| 15 |
Indica a EMBASA a extensão de rede de água nas localidades de Boa Hora,Sentada e Queimada Nova. - |
Aprovado por Maioria Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza, Raimundo Carneiro, Fagner de Salgadália, Gease e Reni de Salgadália. |