Resumo (6ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2023 - 18:00
Encerramento: 20/03/2023 - 21:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Um minuto em silêncio em homengem ao Ex-Vereador João Lopes  Carneiro, conhecido como JUICA, que foi vereador por 04 (quatro) mandatos e faleceu na última sexta-feira dia 17.

Leitura, discussão e votação de atas.:

Discussão e votação da 5ª ata ordinaria de 13 de março de 2023. Aprovada por todos.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Uso da palavra por:

Sr. Antonio Abel de Araujo Pinto que fez uso da Tribuna.

Também foi convidado o Sr. Rosivan Moreira de Carvalho, que se fez presente e usou a tribuna

Convidada par a Tribuna a Sra. Ilda Antonia dos Santos que não se fez presente, sofrendo assim as sanções decorrentes da sua ausência e, ficando impossibilitada de fazer uso da tribuna por 60 (sessenta) dias úteis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 118
Concede Titulo de Cidadã Coiteense a Sra. Camila Silva Oliveira do Nascimento
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 120
Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª Ludmila Andrade de Araújo.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 121
Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr Danilo de Andrade Ribeiro.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 127
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Macson Alberto dos Santos Oliveira
Matéria lida
5 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 87
Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Cantora/ Musicista / Compositora/ Produtora / Empreendedora Coiteense Acsa Bruna S. Queiroz.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereadora Professora Elaine, autora da matéria; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereadora Juçara de Mário; Vereador Dilton Santana; Vereadora Elizane de Almas.
6 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 92
A Vereadora que subscreve, solicita dossiê individual de cada nome elencado na portaria conjunta n° 01 de 01 de março de 2023 dos precatórios da fundef.
Rejeitado

Obs.: Discutiram: Vereadora Professora Elaine, autora da matéria; Vereador Betão, Vereador Ernandes de Tó; Vereador Rene do Sindicato; Vereador Gease Freitas; Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Lindo de Neuza.
7 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 112
MOÇÃO DE PESAR - FREDERICO CARDOSO DA SILVA
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram o autor da matéria, Vereador Fagner; Vereador Rene do Sindicato; Vereadora Juçara de Mário.
8 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 113
MOÇÃO DE APLAUSO A SR. LÚCIA DE FÁTIMA LEITE DE SOUZA (LÚCIA DO SEBRAE)
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Fagner de Salgadália, autor da matéria.
9 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 117
Moção de Aplausos para a Faculdade da Região Sisaleira – FARESI
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana. Também discutiu a Vereadora Professora Elaine; Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Lindo de Neuza; Vereadora Elizane de Almas.
10 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 119
Moção de Aplausos para Gideone Lopes Carneiro
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor, Vereador Betão.
11 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 129
MOÇÃO DE APLAUSO para a Festa de Senhor do Bonfim 2023 do Distrito de Almas
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane de Almas.
12 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 131
Moção de Pesar pelo falecimento de João Lopes Carneiro - Ex-Vereador Juica
Aprovado por Unanimidde

Obs.: O Presidente da Casa, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente, Vereador Lindo de Neuza, para discutir matéria de sua autoria.
13 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 5
Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade de Tanque Novo na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município .
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Marquinhos de Renato.
14 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 49
INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura o calçamento da Rua Maria Brasília dos Santos, Estrada da Pinda.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
15 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 52
Indica a limpeza, a construção de vestiários e sanitários no campo de futebol do bairro de Terra Nova, em Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
16 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 83
Indicação - Reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado de Caruaru, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
17 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 89
INDICA a Ampliação do Cemitério do povoado de Almas, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
18 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 101
Indica ao Prefeito Municipal a criação do CONSEA Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
19 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 115
INDICA a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Cantagalo.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo Autor e Marli de Bandiaçú.
20 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 125
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SUDESB - SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA , a implantação de gramado convencional ou sintético no Estádio “ Ferreira”, no distrito de Salgadalia
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo Autor e por Rene do Sindicato.
21 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 126
Indicar reforma da praça do Maxixe
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo Autor e por Lindo de Neuza.
22 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 130
Indica ao Executivo Municipal, a reforma e ampliação do açougue municipal, neste Municipio.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo Autor.
23 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 132
Indica a pavimentação de ruas no Distrito de Bandiaçu.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela Autora. Também discutiu o Vereador Marquinhos de Renato.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição do Coité ao CDM/FUMAC - Conselho de Desenvolvimento Municipal.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Dando continuidade à discussão iniciada em sessão anterior, com a palavra o Vereador Fagner de Salgadália. Com a palavra o Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Lindo de Neuza; Vereadora Elizane de Almas. Com a palavra o Líder do Governo.



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

Foram convidados para compor a Mesa: Sr. Rosivan Moreira de Carvalho e o Sr.  Sinval Silva Souza. 
Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas, que juntou seus tempos de Líder e Vereadora; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine, que também juntou os tempos de Líder e Vereadora.
 
Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Gease Freitas; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Ernandes de Tó que, uniu os tempos.