Resumo (5ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 18:00
Encerramento: 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nego Jai / UNIÃO
Vice-Presidente: Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Secretário: Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Professora Elaine Por motivo de Saúde, sem atestado médico. Matéria



Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Breve lembrete sobre a realização da Sessão Solene para entrega do Troféu Idalice Mascarenhas na próxima quarta-feira e, em tempo, deixar claro a responsabilidade do Vereador com relação à entrega do convite à sua homenageada. 

Leitura, discussão e votação de atas.:

 da 3a Sessão Ordinária de 27/02/2023 e da 4a Sessão Ordinária de 06/03/2023, foram discutidas e aprovadas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 67
Confere ao Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, o Título da Cidade Baiana do Empreendedorismo.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 108
Estabelece horário de funcionamento e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidde
3 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 78
Requer audiência pública em caráter de urgência para tratar do caso dos trabalhadores que foram encontrados em situação de trabalho análogo a escravidão.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram a autora, Vereadora Marli de Bandiaçu, o Vereador Fagner, o Vereador Lindo de Neuza, O Presidente sugeriu dia 04/04/2023 às 19h, que foi acatado por todos.
4 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 82
Moção de aplausos para o Conselho Comunitário de Segurança-Conseg
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: o Vereador Beto da Pinda, o Vereador Marquinhos de Renato, o Vereador Betão.
5 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 87
Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Cantora/ Musicista / Compositora/ Produtora / Empreendedora Coiteense Acsa Bruna S. Queiroz.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
6 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 88
Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Artesã Kaliane Santos Bezerra.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
7 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 97
Moção de pesar
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Raimundo Carneiro. Também discutiram os Vereadores Ernandes de Tó, Lindo de Neuza.
8 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 103
Anexação de Proposições
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram os Vereadores: Gease Freitas, Marquinhos de Renato, Betão, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Elizane de Almas, Juçara de Mário.
9 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 104
Moção de Repudio
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Dando continuidade, fizeram uso da palavra: Vereador Nego Jai, Marquinhos de Renato, Gease, Fagner de Salgadalia, Marli ide Bandiaçu, Elizane, Ernandes.
10 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 106
O vereador que subscreve, em conformidade com o regimento interno da Câmara Municipal, requer: Moção de aplausos ao Sr. Urbano Carvalho Oliveira, que se destacar no município de Conceição do Coité, pelas ações positivas e pelos trabalhos prestados a população.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Rene. Também discutiram: a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Betão, Vereadora Juçara de Mário.
11 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 4
Ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na localidade de Queimada do Cedro.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro.
12 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 45
INDICA ao Prefeito Municipal o aumento nos valores das diárias recebidas pelos motoristas da secretaria de educação e saúde deste município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor.
13 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 52
Indica a limpeza, a construção de vestiários e sanitários no campo de futebol do bairro de Terra Nova, em Conceição do Coité.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
14 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 90
Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça do povoado de Serra Vermelha.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor.
15 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 91
Indica a implantação e realização do Festival Elas Encantam em nosso município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da Matéria.
16 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 95
INDICA ao Prefeito Municipal e a de Meio Ambiente que firme parceria com ADECOSAL - ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SALGADALIA, para regularização do terreno e construção do novo Cemitério no Distrito de Salgadalia
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Fagner.
17 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 96
Indicar cascalhamento na região de Juazeirinho
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram os Vereadores: Raimundo Carneiro e Lindo de Neuza.
18 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 98
INDICA a construção de uma praça, com parque infantil, na rua Vila Toide.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
19 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 99
Pavimentação das Ruas não pavimentadas do Bairro da Jaqueira neste município
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereador Ernandes de Tó e o Vereador Beto da Pinda.
20 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 100
Indica construção de praça no povoado de Quebradinha
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente, Vereador Lindo de Neuza.
21 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 107
Pavimentação de Ruas no Bairro de Terra Nova, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Marquinhos de Renato.
22 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 111
SOLICITA a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a operação Tapa Buraco na via que liga o Distrito de Almas a BA 120, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane de Almas. Também fez uso da palavra o Vereador Betão.



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

O Veredor Rene do Sindicato informou que não estava se sentido bem e precisou se ausentar durante o expediente.

O Presidente convidou o Pastor Ramos para fazer parte da Mesa. 

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas. 

Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Dilton Santana; Vereador Betão; Vereador Ernandes de Tó; Com a palavra a Vereadora Juçara de Mário; Vereador Gease Freitas. 

Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente Vereador Lindo de Neuza. Após usar a Tribuna, a palavra foi concedida ao Pastor Ramos que, fez uma oração para finalizar os trabalhos desta noite.

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Não houve o uso da palavra 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Não houve o uso da palavra