Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Confere ao Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, o Título da Cidade Baiana do Empreendedorismo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Estabelece horário de funcionamento e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidde |
| 3 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Requer audiência pública em caráter de urgência para tratar do caso dos trabalhadores que foram encontrados em situação de trabalho análogo a escravidão. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram a autora, Vereadora Marli de Bandiaçu, o Vereador Fagner, o Vereador Lindo de Neuza, O Presidente sugeriu dia 04/04/2023 às 19h, que foi acatado por todos. |
| 4 |
Moção de aplausos para o Conselho Comunitário de Segurança-Conseg - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: o Vereador Beto da Pinda, o Vereador Marquinhos de Renato, o Vereador Betão. |
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| 5 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Cantora/ Musicista / Compositora/ Produtora / Empreendedora Coiteense Acsa Bruna S. Queiroz. - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
| 6 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Artesã Kaliane Santos Bezerra. - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
| 7 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Raimundo Carneiro. Também discutiram os Vereadores Ernandes de Tó, Lindo de Neuza. |
| 8 |
Requerimento nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Anexação de Proposições - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram os Vereadores: Gease Freitas, Marquinhos de Renato, Betão, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Elizane de Almas, Juçara de Mário. |
| 9 |
Moção de Repudio - |
Aprovado por Unanimidde Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Dando continuidade, fizeram uso da palavra: Vereador Nego Jai, Marquinhos de Renato, Gease, Fagner de Salgadalia, Marli ide Bandiaçu, Elizane, Ernandes. |
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| 10 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve, em conformidade com o regimento interno da Câmara Municipal, requer:
Moção de aplausos ao Sr. Urbano Carvalho Oliveira, que se destacar no município de Conceição do Coité, pelas ações positivas e pelos trabalhos prestados a população. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Rene. Também discutiram: a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Betão, Vereadora Juçara de Mário. |
| 11 |
Ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na localidade de Queimada do Cedro. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. |
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| 12 |
INDICA ao Prefeito Municipal o aumento nos valores das diárias recebidas pelos motoristas da secretaria de educação e saúde deste município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
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| 13 |
Indica a limpeza, a construção de vestiários e sanitários no campo de futebol do bairro de Terra Nova, em Conceição do Coité. - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
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| 14 |
Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de
Infraestrutura, a construção da praça do povoado de Serra Vermelha. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
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| 15 |
Indica a implantação e realização do Festival Elas Encantam em nosso município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da Matéria. |
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| 16 |
Indicação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito Municipal e a de Meio Ambiente que firme parceria com ADECOSAL - ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SALGADALIA, para regularização do terreno e construção do novo Cemitério no Distrito de Salgadalia - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Fagner. |
| 17 |
Indicar cascalhamento na região de Juazeirinho - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram os Vereadores: Raimundo Carneiro e Lindo de Neuza. |
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| 18 |
INDICA a construção de uma praça, com parque infantil, na rua Vila Toide. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
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| 19 |
Pavimentação das Ruas não pavimentadas do Bairro da Jaqueira neste município - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Vereador Ernandes de Tó e o Vereador Beto da Pinda. |
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| 20 |
Indica construção de praça no povoado de Quebradinha - |
Aprovado por Unanimidde Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente, Vereador Lindo de Neuza. |
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| 21 |
Indicação nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Pavimentação de Ruas no Bairro de Terra Nova, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Marquinhos de Renato. |
| 22 |
Indicação nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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SOLICITA a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a operação Tapa Buraco na via que liga o Distrito de Almas a BA 120, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane de Almas. Também fez uso da palavra o Vereador Betão. |