Resumo (2ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 18:00
Encerramento: 13/02/2023 - 21:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elizane Cana Brasil Por motivo de saúde, com atestado médico. Matéria



Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Reforçamos sobre a indicação do Trofeu Idalice e avisamos que a data será dia 15.02.2023, através de Edital.

Leitura, discussão e votação de atas.:

da 1a ata ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023, foi discutida e aprovada.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Oldair José Ferreira de Oliveira, não se fez presente. 

Antonio Abel de Araujo Pinto que fez uso da Tribuna Livre. 

Francisco de Assis das Neves Sacramento, não se fez presente. O Presidente determinou aplicação, para os inscritos na tribuna livre e ausentes, da penalidade prevista no Art. 3º, Inciso II, do Decreto Legislativo n. 214/2014.  

Expedientes Diversos:

Oficio Nº 01/2023, composição da Comissão de Justiça;

Oficio Nº 02/2023, composição da Comissão de Serviçso e Obras Publicas;

Oficio do PC do B, indicando a lideraça do partido.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 10
Denomina o Ginásio de Esporte do Povoado de Boa Vista
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 17
Dispõe sobre divulgação das atas de reuniões dos Conselhos Municipais
Matéria lida
3 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 32
Moção de Pesar de José Anaedson, Nai de Bandiaçu
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.

Obs.: Ausência justificada por atestado médico.
4 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 35
Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Ângela Maciel da Silva.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Juçara de Mário.
5 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 39
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento das Senhoras Vandeci Costa Santos
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.

Obs.: Ausência justificada por atestado médico.
6 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 43
Moção de aplausos a 4ª CIA PM do 16º BPM
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas.
7 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Tramitação Especial para PLO 01/2023
Aprovado por Maioria Absoluta
8 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Lideres PLO 04/2023
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Betão e Fagner votaram contrários em virtude de não terem sido comunicados com relação ao acordo.
9 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 3
Ao Prefeito Municipal a construção e pavimentação de uma Praça na localidade de Fazenda Tanque.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Raimundo Carneiro.
10 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 8
Indica a reforma do cemitério do Distrito de Bandiaçu
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram a autora, Vereadora Marli de Bandiaçu e o Vereador Marquinhos de Renato.
11 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 16
INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura o calçamento da Rua João Paulo II – Alto da Colina.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Gease Freitas.
12 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 30
Indica a pavimentação da Rua Jair Martins Carneiro Alves, Bairro Amado, em Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Professora Elaine.
13 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 31
Indica Construção da Praça no Povoado de Domingos
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Em discussão, não houve manifestação.
14 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 34
Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação da Rua Pau D´Rato no Povoado de Laginha, neste Municipio.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
15 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Juçara de Mário
Número de Protocolo: 36
Indica a pavimentação da Travessa Emídio Ramos , do Bairro Centro, situada no município de Conceição do Coité-BA.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria.
16 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 37
Recuperação da Praça do Bairro da Quadra, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Marquinhos de Renato.
17 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 40
Indica a reforma da Praça da Matriz (Praça principal)no Distrito de Juazeirinho.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o autor, Vereador Raimundo Carneiro. Também fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza.
18 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 41
INDICA o calçamento da Rua Eulária Pinto, Rua Osiel Lima e da 1ª Travessa da Avenida 07 de Julho.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
19 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 42
INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da Rua Dos Pombos no Distrito de Salgadália.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Fagner.
20 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 44
Indica a Construção da Praça da Cidade Jardim
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Ernandes de Tó. Também discutiu o Vereador Gease Freitas.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 10
Denomina o Ginásio de Esporte do Povoado de Boa Vista
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido por Marquinho de Renato e Gease Freitas
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição do Coité ao CDM/FUMAC - Conselho de Desenvolvimento Municipal.


Obs.: Discussão suspensa para continuidade na sessão subsequente.
Matéria não lida



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

Durante a discussão do Projeto de Lei nº 04/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição do Coité ao CDM/FUMAC - Conselho de Desenvolvimento Municipal. Fizeram uso da palavra: Vereador Ernandes, Vereador Betão, Vereador Gease. Na ocasião, o Vereador Gease, solicitou suspensão da sessão por 20 min. para discutir a matéria em questão. O Requerimento foi acatado por todos. Suspensa a sessão por 20(vinte) minutos. Retornados os trabalhos. Fizeram uso da palavra: Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Betão, Vereador Ernandes de Tó. O Presidente, Vereador Nego Jai, no uso de suas atribuições, suspende a discussão e votação da matéria em questão, para que providências documentais sejam tomadas. 

 

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo PSD, Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana.  

 

Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Gease Freitas; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Rene de Salgadália; Vereador Betão; Vereadora Juçara de Mário; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Ernandes de Tó; Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Dilton Santana. O Presidente da Casa, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente, Vereador Lindo de Neuza, para fazer uso da Tribuna. 

 

 

 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó.