1 - Requerimento nº 92 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo Tramitação Especial PLO 45/2022
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Colocado em discussão. Sem manifestação.
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2 - Requerimento nº 93 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Especial PLO 43/2022
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Colocado em discussão. Sem manifestação.
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3 - Requerimento nº 94 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Especial PLO 41/2022
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Colocado em discussão. Sem manifestação.
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4 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Especial PLO 46/2022
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Colocado em discussão. Sem manifestação.
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5 - Requerimento nº 96 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Espacial PDL n. 3/2022
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Colocado em discussão. Sem manifestação.
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6 - Requerimento nº 97 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Especial PR 09/2022
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Colocado em discussão. Sem manifestação.
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7 - Requerimento nº 98 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Especial PR 06/2022
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Colocado em discussão. Sem manifestação.
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8 - Requerimento nº 99 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Especial
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Colocado em discussão. Sem manifestação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 281
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Dispõe critério de inclusão para benefício social, altera Lei n. 253, de 06 de novembro de 2000.
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Rejeitado
Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine. O vereador, Líder da Oposição fez encaminhamento de voto.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 330
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Denomina o Ginásio de Esporte no Distrito de Juazeirinho.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Colocado em discussão. Sem manifestação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 352
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Dispõe sobre a afetação de área pública no município de Conceição do Coité para uso especial, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: O Vereador Marquinhos de Rento em tempo hábil, encaminhou um substitutivo que foi aprovado.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
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Dispõe sobre o décimo terceiro subsídio para os ocupantes do cargo de Vereador.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Colocado em Discussão. Não houve manifestação.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 356
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Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Mandacaru
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Foi colocado em discussão. Não houve manifestação.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autores: Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Gease Freitas, Lindo de Neuza, Nego Jai
Número de Protocolo: 307
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PDL - Altera o Decreto Legislativo n 212 2014.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Colocado em discussão. Não houve manifestação
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16 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Juçara de Mário
Número de Protocolo: 201
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Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena Rocha Lima
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Colocado em discussão. Não houve manifestação
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17 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 257
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Concede Título de Cidadã Coiteense a Cleidiane Correia da Silva
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Colocado em discussão. Não houve manifestação
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18 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 351
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Concede Título de Cidadã Coiteense a Sandra Moreira dos Santos.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Colocado em discussão. Não houve manifestação
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 325
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Denomina o Ginásio de Esportes no Distrito de Almas.
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Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
Obs.: Ausência da vereador Elizane de Almas
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