Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo Tramitação Especial PLO 45/2022 - - |
Aprovado por Unanimidde Colocado em discussão. Sem manifestação. |
| 2 |
Requerimento nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acordo de Tramitação Especial PLO 43/2022 - - |
Aprovado por Unanimidde Colocado em discussão. Sem manifestação. |
| 3 |
Requerimento nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação Especial PLO 41/2022 - - |
Aprovado por Unanimidde Colocado em discussão. Sem manifestação. |
| 4 |
Requerimento nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acordo de Tramitação Especial PLO 46/2022 - - |
Aprovado por Unanimidde Colocado em discussão. Sem manifestação. |
| 5 |
Requerimento nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação Espacial PDL n. 3/2022 - - |
Aprovado por Unanimidde Colocado em discussão. Sem manifestação. |
| 6 |
Requerimento nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação Especial PR 09/2022 - - |
Aprovado por Unanimidde Colocado em discussão. Sem manifestação. |
| 7 |
Requerimento nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação Especial PR 06/2022 - - |
Aprovado por Unanimidde Colocado em discussão. Sem manifestação. |
| 8 |
Requerimento nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
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Acordo de Tramitação Especial - - |
Aprovado por Unanimidde Colocado em discussão. Sem manifestação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Dispõe critério de inclusão para benefício social, altera Lei n. 253, de 06 de novembro de 2000. - - |
Rejeitado Discutida pelos vereadores: Professora Elaine. O vereador, Líder da Oposição fez encaminhamento de voto. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Denomina o Ginásio de Esporte no Distrito de Juazeirinho. - - |
Aprovado por Unanimidde Colocado em discussão. Sem manifestação. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a afetação de área pública no município de Conceição do Coité para uso especial, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidde O Vereador Marquinhos de Rento em tempo hábil, encaminhou um substitutivo que foi aprovado. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o décimo terceiro subsídio para os ocupantes do cargo de Vereador. - - |
Aprovado por Unanimidde Colocado em Discussão. Não houve manifestação. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Mandacaru - - |
Aprovado por Unanimidde Foi colocado em discussão. Não houve manifestação. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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PDL - Altera o Decreto Legislativo n 212 2014. - - |
Aprovado por Unanimidde Colocado em discussão. Não houve manifestação |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Juçara de Mário
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena Rocha Lima - - |
Aprovado por Unanimidde Colocado em discussão. Não houve manifestação |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Coiteense a Cleidiane Correia da Silva - - |
Aprovado por Unanimidde Colocado em discussão. Não houve manifestação |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Coiteense a Sandra Moreira dos Santos. - - |
Aprovado por Unanimidde Colocado em discussão. Não houve manifestação |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Denomina o Ginásio de Esportes no Distrito de Almas. - - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. Ausência da vereador Elizane de Almas |