1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 272
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Dispõe sobre a política municipal para a conscientização e combate à pobreza menstrual da mulher e da adolescente
Obs.: Aprovado Acordo de Tramitação Especial, Requerimento 120/2021, Substitutivo do Relator da CJ ao PLO n. 49/2021 incluso para discussão e votação, junto com Emenda n. 38/2021.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Professora Elaine, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Nego Jai, Gease Freitas, Rene do Sindicato, Marquinhos de Renato, Fagner de Salgadália, Juçara de Mário, Elizane de Almas, Ernandes de Tó.
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2 - Emenda nº 38 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
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PLO 49/2021 - EMENDA ADITIVA
Adicionar incisos ao Art. 2o
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Marli de Bandiaçu, Professora Elaine, Nego Jai.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 280
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Dispõe sobre a Rede de Cooperação do Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica de Conceição do Coité.
Obs.: Aprovado Acordo de Tramitação Especial, Requerimento 121/2021, PLO n. 52/2021 (Proposição Compilada e publicada) incluso para discussão e votação, junto com as Emenda de n. 34, 35, 36 e 37.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutira a proposição: Professora Elaine, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó e Nego Jai.
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4 - Emenda nº 34 de 2021
Autor: Professora Elaine
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PLO 52/2021 - EMENDA SUPRESSIVA
Suprime o Art. 2o,com redação da por Emenda da CJ.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida pela Autora.
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5 - Emenda nº 35 de 2021
Autor: Professora Elaine
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PLO 52/2021 - EMENDA ADITIVA
Adiciona incisos ao Art. 3o
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Rejeitado
Obs.: Discutida pela autora. Votação nominal a favor Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçú e Reni do Sindicato, votaram contra: Beto da Pinda, Elizane de Almas, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Dilton Santana e Raimundo Carneiro.
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6 - Emenda nº 36 de 2021
Autor: Professora Elaine
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PLO 52/2021 - EMENDA SUPRESSIVA
Suprime o Caput do Art. 5o.
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Rejeitado
Obs.: Discutida pela autora. Votação nominal a favor Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçú e Reni do Sindicato, votaram contra: Beto da Pinda, Elizane de Almas, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Dilton Santana e Raimundo Carneiro.
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7 - Emenda nº 37 de 2021
Autor: Professora Elaine
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PLO 52/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
Nova redação para o § 2o, do Art. 5o.
(Apresentada inicialmente como Subemenda)
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Rejeitado
Obs.: Discutida pela autora. Votação nominal a favor Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçú e Reni do Sindicato, votaram contra: Beto da Pinda, Elizane de Almas, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Dilton Santana e Raimundo Carneiro.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 357
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Institui o Natal Luz Coité no âmbito do Município de
Conceição do Coité/BA e dá outras providências.
Obs.: Aprovado Acordo de Tramitação Especial, Requerimento 122/2021, PLO n. 65/2021 incluso para discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Nego Jai, Gease Freitas, Lindo de Neuza, Fagner de Salgadália, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato, Elizane de Almas, Dilton Santana,
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 281
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Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto do Magistério e dá outras providências.
Obs.: Para Discussão e Votação.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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