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Resumo (26ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2021 - 18:00
Encerramento: 23/08/2021 - 20:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=GsEDE7pwYRk



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ernandes de Tó Outros motivos. Matéria



Expedientes
Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Fez uso da palavra o Sr. Edmilson Pinto de Araujo.
Expedientes Diversos:

Convite do CAPS para Cerreata de Abertura do movimento Setembro Amarelo, cujo tema "EU VEJO VOCÊ", a realizar-se dia 01/09/2021, a partir das 08h30, saindo de CAPS I, Rua Bailon Lopes Carneiro, 213, centro - Conceição do Coité.

Convidada para compor a Mesa, a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de C. do Coité - SSPMCC - Srª Ana Rosa, a qual fez uso da palavra a convite do Presidente. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 272
Dispõe sobre a política municipal para a conscientização e combate à pobreza menstrual da mulher e da adolescente
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Denomina praça de alimentação da Praça Porcina Rosa.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 280
Dispõe sobre a Rede de Cooperação do Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica de Conceição do Coité.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 281
Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto do Magistério e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 282
Reconhece o Lar de Acolhimento Maria José como entidade de utilidade pública.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 283
Altera dispositivos da Lei nº 762, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 285
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o CDM/FUMAC - Conselho de Desenvolvimento Municipal
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 9 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 239
Veto Total ao Projeto de Lei 13/2021
 Veto Mantido

Obs.: Discutiram: Elaine, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas, Rene e Betão. Como abstenção foram registrados 2 votos, referente a ausência de Ernandes de Tô na votação e a apuração de um voto nulo.
2 - Veto nº 10 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 240
Veto Total ao Projeto de Lei 37/2021
 Veto Mantido

Obs.: Discutiram: Elaine, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas, Rene do Sindicato e Betão.



Ocorrências da Sessão

Uso da palavra pelos Lideranças Partidárias:  Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo REPUBLICANOS, Lindo de Neuza; Pelo PSD, Fagner de Salgadália; Pelo DEM, Vereador Nego Jai. 

Uso da palavra pelos vereadores inscritos e sorteados. Fizeram uso da palavra: Gease Freitas, Marli de Bandiaçu. Para fazer uso da palavra, o Presidente, Vereaor Betão, passa a coordenação dos trabalhos à Vice Presidente, Vereadora Elaine. Com a palavra o Vereador Betão. Vereador Lindo de Neuza, Professora Elaine, Rene do Sindicato, Dilton Santana, Vereador Nego Jai, Fagner de Salgadália. 

Uso da palavra pelo Líder da Oposição. Fez uso da palavra o Vereaor Gease Freitas.

Uso da palavra pelo Líder do Governo. Fez uso da palavra o Vereador nego Jai. 

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.