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Resumo (32ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 18:00
Encerramento: 21/11/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=tZ5oW9Yqrmg



Mesa Diretora
Presidente: Betão Gordiano / PT
Vice-Presidente: Professora Elaine / PCdoB
Secretário: Juçara de Mário / PT



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

 

 
Leitura, discussão e votação de atas.:

Ata da 31a Ordinaria do dia 07 de novembro de 2022. Discutida e aprovada.
Expedientes Diversos:

Pedido de Reconhecimento de Utilidade Publica da CELAV, sendo indicado pelos líderes o Vereador Lindo de Neuza, como Relator ad Doc;

Pedido de Reconhecimento de Utilidade Publica da Associação de Mandacarú, sendo indicado pelos líderes o Vereador Dilton Santana como Relator ad Doc;

Ofício n. 1426-20 SGE do TCM, comunica aprovação com ressalvas das Contas do Poder Legislativo, exercício de 2018;

Ofício n. 0507-21 SGE do TCM, comunica aprovação com ressalvas das Contas do Poder Executivo, exercício de 2019.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 86 de 2022
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 344
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elza Oliveira Carneiro, ocor-rido no dia 16 de novembro de 2022
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
2 - Requerimento nº 87 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 346
Moção de Pesar pelo Falecimento das senhoras Valdecy Lopres e Lívia Maria Mota
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autora.
3 - Requerimento nº 88 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 347
Moção de Pesar para Sra. Lívia Maria Mota
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autora.
4 - Requerimento nº 89 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 350
Requer da Secretaria assistência Social, informação de valores despendidos com o programa de aquisição de alimento (PAA), até a presente data.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos vereadores: Gease, Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Dilton Santana e Reni do Sindicato, Elizane, Ernandes de Tó e Fagner de Salgadalia.
5 - Indicação nº 207 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 336
INDICA rede de esgoto e calçamento na Rua Jacinto Ferreira da Costa, Bairro da Quadra, em Conceição do Coité.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor.
6 - Indicação nº 211 de 2022
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 343
Indica ao prefeito Municipal a construção de uma creche na comunidade de onça na região do distrito de Juazeirinho.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos autores.
7 - Indicação nº 212 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 345
INDICA ao Comandante da 4ª Cia PM, ronda policial periodicamente no Distrito de Almas, neste município de Conceição do Coité-BA.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autora
8 - Indicação nº 213 de 2022
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 348
INDICA AO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO a construção de uma nova escola estadual, que posso oferecer educação em tempo integral, nos moldes do Programa de Educação Integral, desenvolvido pela referida secretária.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelos vereadores: Fagner de Salgadalia, Professora Elaine, Reni do Sindicato e Juçara de Mario, Nego Jai,



Lista de Presença na Ordem do Dia
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 271
Dispõe sobre a inserção de absorventes e fraldas descartáveis na cesta básica distribuída pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social às famílias usuárias desse serviço e outras providências.


Obs.: Discussão e votação do Substitutivo do Relator da CJ aprovado na Comissão de Justiça. 		Aprovado por Unanimidde

Obs.: Em discussão o Substitutivo do relator da Comissão, vereador Lindo de Neuza. Participaram da discussão: Professora Elaine, Lindo de Neuza, Nego Jai, Gease, Juçara de Mario, Fagner de Salgadalia, Marli de Bandiaçu., Ernandes de Tó, Reni do Sindicato e Professora Elaine para conclusões finais.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 281
Dispõe critério de inclusão para benefício social, altera Lei n. 253, de 06 de novembro de 2000.


Obs.: Em primeira discussão. 		Matéria lida

Obs.: Discutida pela autora.
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Juçara de Mário
Número de Protocolo: 201
Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena Rocha Lima
 Matéria lida

Obs.: Discutida pela autora.



Ocorrências da Sessão

O Presidente justificou a ausência do Verador Marquinhos. Na oportunidade,  foram convidadas as Costureiras para receber a Moção de Aplauso aprovada por essa Egregia Casa, de autoira da Vereadora Professora Elaine. A representante Neide Costa, fez uso da plavra para seus agradecimentos. 
 
O Presidente convidou o Sr. João Lucas Mercer Barreto, mestre conselhoreiro de DEMOLAYS, para  fazer uso da palavra. 
 
Uso da palavra pelos Líderes:
Líder do PT, veradora Marli de Bandiaçu, 

Uso da palavra pelos Vereadores: 
Gease, Marli de Bandiaçu, Nego Jai, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza,, Professora Elaine.
 
Uso da palavra pelos Líderes:
 
Líder da Oposição: Não houve
Líder da Situação: Não houve
 
 
Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada sua minuta  no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.