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Resumo (14ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 18:15
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=s85YSCHzifI&t=383s



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Informou o retor do SAPL em novo endereço. Leboru a todos a Audiência Pública.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 63 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 179
Requer informações da Secretaria de Saúde.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Sem discussão.
2 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: Dilton Santana
Reque Moção de Aplauso para o jogador Moises dos Santos - TOBINHA.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Dilton Santana, Gease Freitas, Marli de Bandiaçú e Professora Elaine.
3 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 99
Indica a pavimentação da rua Teodoro Carneiro Mota no Distrito de Bandiaçu.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela Autora.
4 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 149
Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção do posto de Saúde no Assentamento Nova Palmares.
 Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
6 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 174
Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Principal da Comunidade de Lagoa da Vaca.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo Autor.
8 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 185
Indica a Construção de Ginásio de Esporte no Povoado de Boa Vista, neste Município.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo Autor.
9 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 186
INDICA ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva no bairro da Quadra, neste município de Conceição do Coité-BA.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo Autor.
10 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Nego Jai
Indica implantação de Unidade de Assistência Social em Salgadália.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Sem discussão.
11 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Elizane Cana Brasil
Indica construção de Quadra de Esportes em Maracujá
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela Autora.
12 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Professora Elaine
Indica ornar permanente a Campanha "Faça Bonito"
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela Autora.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 25
Adota medidas de controle a propagação da COVID-19
 Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 31
Fica proibida a inauguração e a entrega simbólica de obras públicas e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo Autor.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 44
Denomina o Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pela Autora.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 53
Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas situadas no território do Município coloquem nas suas embalagens a informação “Made in Coité”.
 Matéria lida

Obs.: 1a Discussão. Discutido pelo Autor.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 54
Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: 1a Discussão. Discutiram Fagner de Salgadália e Professora Elaine.
6 - Emenda nº 7 de 2021
Autor: CJ - Comissão de Justiça
Emenda Modificativa - PLO 09/2021.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Marquinhos e Fagner.
7 - Emenda nº 8 de 2021
Autor: CPSP - Comissão de Políticas e Serviços Públicos
Adiciona Dispositivo
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Professora Elaine.



Ocorrências da Sessão

Fizeram uso da palavra: Marli de Bandiaçu como Líder do PT, Fagner de Salgadáliacomo Líder do PSD,  Lindo de Neuza pelo REPUBLICANOS, Nego Jai pela Liderança do DEM.

O Vereador Nego Jai, em Questão de Ordem, indagou ao Presidente, em face do Art. 30, I, do R.I., se a Comissão Permanente pode realizar Audiência Pública sobre tema diverso, sem haver uma proposição tramitando no colegiado. O Presidente decidiu a Questão de Ordem no sentido de que o Comissão Permanente é competente para realizar Audiência Pública sobre qualquer assunto que seja da atribuição do colegiado, independente de haver uma proposição especifica para sua motivação.

Fizeram uso da palavra como Vereadores Inscritos: Profesora Elaine, Marquinhos de Renato, Nego Jai, Gease, Marli de Bandiaçu, Elizane, Dilton Santana, Ernandes de Tó.

Fez uso da palavra como Líder do Governo, Nego Jai.

Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem.