Resumo (13ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 09:07
Encerramento: 10/05/2021 - 11:36



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Beto da Pinda Por motivo de Saúde, sem atestado médico. Sessão



Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente informou que o sistema sairá do ar na quarta-feira para manutenção. 

Leitura, discussão e votação de atas.:

Ata da Sessão ordinária de 03 de maio de 2021. Aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 8 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 184
Mensagem de veto n. 08 de 2021. Projeto de lei n. 19 de 2021
Matéria lida
1 - Veto nº 7 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 183
Mensagem de veto 07 de 2021. Projeto de lei 23/2021.
Matéria lida
1 - Veto nº 6 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 182
Mensagem de veto n. 06 de 2021. Projeto de lei n. 12/2021.
Matéria lida
1 - Veto nº 5 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 181
Mensagem de veto 05 de 2021. Projeto de lei n. 10/2021
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 144
Institui no Município a Campanha Permanente de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 145
Regulamenta uso de carro de som e fogos explosivos durante a pandemia da COVID19 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autores: Betão Gordiano, Juçara de Mário
Número de Protocolo: 160
Denomina Arquivo Público Municipal de Conceição do Coité, ZULEIKA RESEDÁ.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 161
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Jerônimo Rodrigues Souza.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 162
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Carlos Barros.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 62 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 177
Requer informações aa Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Gease, Nego Jai, Rene, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato.
7 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 98
Indica a pavimentação da rua José Germano Simões no Distrito de Bandiaçu.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu Marli.
8 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 101
Indica a Pavimentação e o saneamento da rua Ernesto Morais Carneiro, no distrito de Juazeirinho.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Dsicutiram: Raimundo e Lindo de Neuza.
9 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 122
INDICA: Ao prefeito municipal o término da extensão da rede de água encanada na localidade de Queimada do Cedro neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Lindo de Neuza, Raimundo.
10 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 143
Indica a instalação de braços de luz na comunidade de Açude Itarandi.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Rene.
11 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 166
“ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção de passagem no Riacho da estrada que dar acesso ao Povoado Fortaleza, no Distrito de Salgadália
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Fagner de Salgadália, Rene, Nego Jai.
12 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 171
Indica a reforma da praça do Povoado de Ipoeirinha.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Elizane e Marquinhos de Renato.
13 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 174
Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Principal da Comunidade de Lagoa da Vaca.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
14 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 175
Indica a construção de um Posto de Saúde da Família – PSF no bairro da Jaqueira.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Gease, Dilton Santana, Ernandes de Tó.
15 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 178
Conclusão de Pavimentação da rua Teodomiro Lopes da Silva, bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu Elaine.
16 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 180
INDICA a construção de um Posto de Saúde (PSF) no bairro Nova Esperança.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Dilton Santana, Ernandes de Tó.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 156
VETO PARCIAL ao projeto de Lei n. 21/2021 que "Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas pela internet como forma de conter os efeitos econômicos decorrente da pandemia do novo coronavírus sobre a área da cultura no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. "
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Votação secreta. Não houve manifestação. O Vereador Beto da Pinda estava ausente por motivo de doença e a Vereadora Marli não participou da votação por estar ausente no momento da votação.



Ocorrências da Sessão

Fizeram uso da palavra como Líderes: Fagner de Salgadália pelo PSD, que também fez uso do seu tempo na tribuna como Vereador. Lindo de Neuza pelo REPUBLICANOS. 

Fizeram uso da palavra como Vereadores Inscritos: Elaine, Nego Jai, Gease, Rene, Elizane, Lindo de Neuza, Dilton Santana. Para fazer uso da palavra o Presidente passou a coordenação dos trabalhos à Vice Presidente, Vereadora Elaine. Com a palavra o Vereador Betão. Retornada a Coordenação dos trabalhos ao Presidente, Vereador Betão. 

Com a palavra o Vereador Gease, como Líder da Oposição. 
Com a palavra o Vereador Nego Jai, como Líder do Governo.   

Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem.