Resumo (10ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 09:00
Encerramento: 19/04/2021 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Betão Gordiano / PT
Vice-Presidente: Professora Elaine / PCdoB
Secretário: Juçara de Mário / PT



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente convocou Audiência Pública para discussão coma comunidade do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2022 (PLO 288/2021).

Leitura, discussão e votação de atas.:

Sessão Extraordinária de 08 de abril de 2021.
Sessão Extraordinária de 12 de abril de 2021.
Sessão Ordinária de 12 de abril de 2021.

Expedientes e Proposições do Poder Executivo:

Oficio nº 77/21, do Prefeito Municipal que encaminha a Lei nº 927/2021
Oficio nº 78/21, do Prefeito Municipal que encaminha a Lei nº 928/2021

Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::

 

 

Expedientes Diversos:

Indicação de Relatorias de Pedido de Reconhecimento de Utilidade Pública:
PRUP 1/2021 - Pedido da Assunto: Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais e Voluntários Anjos da Vida Conceição do Coité Território do Sisal, Relatoria: Fagner de Salgadália
PRUP 2/2021 - Pedido do Conselho Municipal do Fundo de Apoio as Comunidades, Relatoria: Gease Freitas
PRUP 3/2021 - Pedido do Instituto Gestão de Saúde – IGES, Relatoria: Fagner de Salgadália
PRUP 4/2021 - Pedido da Associação de Judô Coiteense, Relatoria: Fagner de Salgadália
PRUP 5/2021 - Pedido da Associação de Esportes Coiteense, Relatoria: Professora Elaine




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 127
Cria o Dia Municipal dos Surdos.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 129
Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 139
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 46 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 128
Requer ao Poder Executivo informações CETs
Rejeitado

Obs.: Discutiram: Gease, Nego Jai.
6 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 133
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Agnaldo Ramos Gomes Júnior.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Marquinhos, Fagner, Elaine, Lindo de Neuza, Elizane.
7 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 134
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Katarina Maria da Silva, ocorrido no dia 11 de Abril de 2021.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu Lindo de Neuza.
8 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 136
Moção de pesar pelo falecimento de Maria Ferreira de Jesus
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Elizane, Fagner, Elaine, Marli,
9 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 140
Requer informação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, sobre Edital n. 03/2020 - Lei Aldir Blanc.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Ernandes.
10 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 142
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João de Oliveira Silva
Matéria não votada
11 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 4
Indica a reforma da praça, do povoado de Onça.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
12 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 51
“ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção de passagem molhada na estrada que liga o Povoado de Baixa Nova a Alto Bonito”.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Fagner e Lindo de Neuza.
14 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 91
Indica extensão da Rede de Água encanada para as localidades de Capim Grosso, Baixa Nova, Boa Hora, Queimada Nova e Sentada nesse município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Lindo de Neuza, Fagner.
15 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 93
Indica a reforma da praça do Distrito de Almas neste município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Lindo de Neuza, Elizane, Ernandes, Reni do Sindicato.
16 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 95
Indica a conclusão do calçamento da rua Maria Miquillina no Distrito de Bandiaçu.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a Vereadora Marli.
17 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 108
Indica a construção da praça do estádio.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Gease, Lindo de Neuza, Elaine, Dilton, Rene.
18 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 120
Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça da igreja do povoado de Serrote.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Rene.
19 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 123
INDICA ao Prefeito Municipal a extensão da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Dilton Santana.
20 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 125
Indica ao Executivo Municipal a Construção de Praça, no Povoado de Laginha, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Marquinhos.
21 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 132
Construção da praça no Povoado de Serra Vermelha.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Rene e Nego Jai.
22 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 135
Indica o calçamento da Estrada da Pinda no trecho compreendido entre a Avenida Luiz Eduardo Magalhães e a Igreja Assembleia de Deus
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Beto da Pinda e Dilton Santana.
23 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 141
Indica ao Prefeito Municipal a distribuição do Kit de Merenda Escolar
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Elaine, Lindo de Neuza, Nego Jai, Ernandes.
24 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 142
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João de Oliveira Silva
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 44
Denomina o Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA.


Obs.: Primeira Discussão.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 111
Institui o Dia Municipal Marielle Franco.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Elaine, Nego Jai, Rene, Gease.



Ocorrências da Sessão

Iniciados os trabalhos e não havendo quorum para deliberação, o Presidente suspendeu os trabalhos por 15 (quinze) mminutos. 

Sobre a Audiência Pública da LDO o Presdiente informou que aguarda posicionamento da representante do Município, para estabelecer dia e horário de realização. 

Na tribuna usaram a palavra: Fagner de Salgadália, como Líder do PSD; Lindo de Neuza, como Líder do Republicanos; Elizane de Almas, cmo Líder do DEM; e, como Vereadores: Gease Freitas, Dilton Santana, Rene do Sindicato, Lindo de Neuza, Professora Elaine e Nego Jai.

Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, solicitando um minuto de silêncio dos últimos acontecimentos. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem.