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Resumo (17ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2026 - 09:00
Encerramento: 15/06/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-HntP_wbwAU



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Marli de Bandiaçú / PT
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

A Secretária da Mesa, Vereadora Elizane Cana Brasil fez a leitura do Convite da Secretaria de Saúde Municipal para a 18ª Conferência Nacional de Saúde - etapa municipal com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS - Cuidar do povo é cuidar do Brasil", a ocorrer dia 15 de junho à partir das 08h, no Auditório da FARESI - Faculdade da Região Sisaleira, em Conceição do Coité.

Conforme Art. 27 da Lei Orgânica Municipal e Art. 85, § do Regimento Interno, informo que a partir do dia 17 a 30.06.2026 a Câmara Municipal entra em Recesso Parlamentar.
Leitura, discussão e votação de atas.:

O Presidente coloca em Discussão a 16ª Ata da Sessão Ordinária de 08 de junho de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. 

O Presidente coloca em Discussão a 13ª Ata da Sessão Virtual de 11 de junho de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. 
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Vagner Ramos, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Dilton Santana, Vereador Professor Robenilton. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos.
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, César do Hospital passa a palavra ao Vereador Lindo de Neuza.

 

 

 

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 226
Cria o Parque Natural Municipal da Serra do Mucambo.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: A matéria recebeu 01 (uma) emenda aditiva, subscrita pelo Líder do Governo. Fez uso da palavra o Vereador Ariel Ramos, o Vereador Léo do Sindicato e o Vereador Professor Robenilton. Em votação a Emenda, segue aprovada por todos os Edis. Em discussão o Projeto de Lei 26/2026, fizeram uso da palavra: Ariel Ramos, Professor Robenilton, Urbano do Sindicato, Luzia da Saúde, Léo do Sindicato, Vagner Ramos, Marli de Bandiaçu, Lindo de Neuza, Dilton Santana.
2 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 227
Indicações à Medalha de Mérito Municipal 2026.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."



Ocorrências da Sessão

O Vereador Léo do Sindicato requereu suspensão da sessão por  (dez) minutos para que as lideranças possam discutir em conjunto o Projeto de Lei 26/2026 de autoria do Poder Executivo, que "Cria o Parque Natural Municipal da Serra do Mucambo e dá outras providências". Requerimento verbal acatado por todos. 

Em virtude do horário excedido, o Vereador Lindod e Neuza, através de requerimento verbal, solicitou prorrogação da sessão por mais 01 (uma) hora, até que as matérias sejam discutidas e votadas. 

Convidado para compor a Mesa o Ex-Prefeito e atual Secretário Municipal de Agricultura, o Sr. Renato Souza que, na oportunidade, foi convidado para fazer uso da palavra. 

Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata será impressa, publicada, discutida e deliberada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, Secretária e demais parlamentares que desejarem.