SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

Total de Matérias do Expediente: 2

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Autor: Poder Executivo Protocolo: 226 Turno: - Texto original	Cria o Parque Natural Municipal da Serra do Mucambo. -	Aprovado por Unanimidde A matéria recebeu 01 (uma) emenda aditiva, subscrita pelo Líder do Governo. Fez uso da palavra o Vereador Ariel Ramos, o Vereador Léo do Sindicato e o Vereador Professor Robenilton. Em votação a Emenda, segue aprovada por todos os Edis. Em discussão o Projeto de Lei 26/2026, fizeram uso da palavra: Ariel Ramos, Professor Robenilton, Urbano do Sindicato, Luzia da Saúde, Léo do Sindicato, Vagner Ramos, Marli de Bandiaçu, Lindo de Neuza, Dilton Santana.
2	Requerimento nº 92 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Autor: Poder Executivo Protocolo: 227 Turno: - Texto original	Indicações à Medalha de Mérito Municipal 2026. -	Aprovado por Unanimidde Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."

Matérias do Expediente (17ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)