SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

Total de Matérias do Expediente: 2

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
2	Requerimento nº 92 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Autor: Poder Executivo Protocolo: 227 Turno: - Texto original	Indicações à Medalha de Mérito Municipal 2026. -	Aprovado por Unanimidde Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
1	Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Autor: Poder Executivo Protocolo: 226 Turno: - Texto original	Cria o Parque Natural Municipal da Serra do Mucambo. -	Aprovado por Unanimidde A matéria recebeu 01 (uma) emenda aditiva, subscrita pelo Líder do Governo. Fez uso da palavra o Vereador Ariel Ramos, o Vereador Léo do Sindicato e o Vereador Professor Robenilton. Em votação a Emenda, segue aprovada por todos os Edis. Em discussão o Projeto de Lei 26/2026, fizeram uso da palavra: Ariel Ramos, Professor Robenilton, Urbano do Sindicato, Luzia da Saúde, Léo do Sindicato, Vagner Ramos, Marli de Bandiaçu, Lindo de Neuza, Dilton Santana.

Matérias do Expediente (17ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)