Resumo (13ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 09:00
Encerramento: 18/05/2026 - 11:03



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Marli de Bandiaçú / PT
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente comunicou aos vereadores realização de Sessão Solene, para entrega da Medalha do Mérito Municipal, a realizar-se dia 07.07.2026. Solicitamos que os vereadores façam suas indicações até o dia 08.06.2026, pelo fato dos feriados e recesso junino. Não teremos outra data para aprovação. A parlamentar estará encaminhando a Lei n 298/2002 e o requerimento para as indicações dos senhores.

Justificada ausência do Vereador Urbano do Sindicato, por estar acompanhando sua esposa em consulta médica. 

Leitura, discussão e votação de atas.:

O Presidente colocou em Discussão a 12ª Ata da Sessão Ordinária de 11 de maio de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente também colocou em Discussão a 11ª Ata da Sessão Virtual de 14 de maio de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. 

 

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Professor Robenilton, Vereador Dilton Santana, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador César do Hospital, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Mazinho da Ambulância; Lindo de Neuza, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Beto da Pinda, Vereador Ariel Ramos. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. 

Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial:

Projeto de Lei Ordinária n.º 18/2026, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal de uso especial, autorizando a sua permuta, mediante dação em pagamento, por imóvel de propriedade particular". 

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, César do Hospital passou o uso da palavra ao Vereador Lindo de Neuza; Pelo Republicanos, Vagner Ramos. 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 179
Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal de uso especial.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram a matéria: Ariel Ramos, Lindo de Neuza, Professor Robenilton, Dilton Santana, Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."



Ocorrências da Sessão

Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos.

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.