SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/05/2026 - 09:00

Encerramento: 11/05/2026 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=xLeedyn18vk

Lista de Presença na Sessão

Ariel Ramos / SD

Beto da Pinda / UNIÃO

César do Hospital / SD

Dilton Santana / SD

Elizane Cana Brasil / UNIÃO

Lindo de Neuza / SD

Luzia da Saúde / PT

Léo do Sindicato / PSD

Manú Resedá / UNIÃO

Marli de Bandiaçú / PT

Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS

Nego Jai / UNIÃO

Professor Robenilton / PSB

Urbano do Sindicato / PT

Vagner Ramos / REPUBLICANOS

Expedientes

Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente comunicou aos Vereadores que no dia 18.05.2026, ocorrerá a sessão de fotos da legislatura 2025/2026 e solicitou que todos venham a caráter para o registro. Foi informada realização de duas Audiênciaa Públicas no dia 22/05. A primeira será para apresentação da LDO às 10h, na Sede do Poder Legislativo e a segunda, logo após, para tratar do Quadrimestre às 11h, na Sede do Poder Legislativo.
Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 11ª Ata da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Léo do Sindicato, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Dilton Santana, Vereador Professor Robenilton, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Luzia da Saúde. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ariel Ramos, Vereador Beto da Pinda.
Expedientes Diversos: Convidamos o representante dos Cavaleiros Troianos para receber Moção de Aplauso , de autoria do verador Ariel Ramos e aprovada por todos. Na oportunidade o Vereador Ariel justificou sua homenagem e o representante do grupo homenageado fez uso da tribuna para agradecer.
Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial: PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária de autoria da Vereadora Marli de Bandiaçu. Ementa: Reconhece o Rapa de Bandiaçu como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Conceição do Coité. PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereaor Lindo de Neuza. Ementa: Dispõe sobre a criação do Troféu do Mérito Educacional e dá outras providências
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, César do Hospital passa o uso da palavra ao vereador Lindo de Neuza.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Autor: Marli de Bandiaçú Número de Protocolo: 133	Reconhece o Rapa de Bandiaçu como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Conceição do Coité.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 Autor: Lindo de Neuza Número de Protocolo: 168	Dispõe sobre a criação do Troféu do Mérito Educacional e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria.
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Número de Protocolo: 169	Altera Regimento Interno	Aprovado por Unanimidde Obs.: Com uma emenda aditiva de autoria do vereador Lindo de Neuza. Em discussão a emenda nº 01, fez uso da palavra o autor - vereador Lindo de Neuza. Também fez uso da palavra o Vereador Léo do Sindicato. Em votação a emenda 01, aprovada por todos os presentes. Em discussão o Projeto de Resolução 03/2026, fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. Também foi solicitado informações do funcionário técnico legislativo, Ednézio Santiago.
4 - Requerimento nº 67 de 2026 Autores:	Acordo de Tramitação Pdl 06	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiram: Lindo de Neuza, Professor Robenilton, Urbano do Sindicato, Dilton Santana, Marli de Bandiaçu.
5 - Indicação nº 8 de 2026 Autor: Beto da Pinda Número de Protocolo: 10	Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça no Povoado de Altinho da Vargem	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiram o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda e a Vereadora Marli de Bandiaçu.
6 - Indicação nº 64 de 2026 Autor: Ariel Ramos Número de Protocolo: 111	Indica ao Executivo Municipal encascalhamento populares a são joão	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
7 - Indicação nº 69 de 2026 Autor: Vagner Ramos Número de Protocolo: 119	Reforma, ampliação e revitalização da Praça do Distrito de Aroeira, neste Município, (Conceição do Coite-Ba).	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
8 - Indicação nº 72 de 2026 Autor: Lindo de Neuza Número de Protocolo: 124	Indica ao Prefeito Municipal a construção da praça na comunidade de Pedras nesse Município.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
9 - Indicação nº 73 de 2026 Autor: Elizane Cana Brasil Número de Protocolo: 128	Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça no povoado de Domingos.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria.
10 - Indicação nº 74 de 2026 Autor: Dilton Santana Número de Protocolo: 129	INDICA a construção da Praça do Povoado de Amorosa, com parque infantil.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
11 - Indicação nº 75 de 2026 Autor: Professor Robenilton Número de Protocolo: 131	Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua principal de Nova América,	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
12 - Indicação nº 76 de 2026 Autor: César do Hospital Número de Protocolo: 132	INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
13 - Indicação nº 77 de 2026 Autor: Léo do Sindicato Número de Protocolo: 134	Indica ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em dias alternados.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
14 - Indicação nº 79 de 2026 Autor: Mazinho da Ambulância Número de Protocolo: 156	Indica ao Executivo Municipal, a Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Povoado de Domingos.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
15 - Indicação nº 80 de 2026 Autor: Marli de Bandiaçú Número de Protocolo: 162	Indica ao Prefeito Municipal que realize a reforma e ampliação da USF, no distrito de Bandiaçu.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria.
16 - Indicação nº 81 de 2026 Autor: Nego Jai Número de Protocolo: 163	Indica ao Poder Executivo contrução da praça na Vila Cheba	Aprovado por Unanimidde Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego Jai. Após sua fala, discussão e votação de matéria de sua autoria, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos.

Ocorrências da Sessão

O Funcionário Ednézio Carvalho Santiago, a convite do Presidente, fez esclarecimentos aos Vereadores a respeito das tramitações em Regime de Urgência Especial.

Foram convidados para compor a Mesa a Secretária Municipal de Assistência Social e o Coordenador Municipal do CREAS. Na oportunidade, foram convidados para fazer uso da Tribuna desta Casa.

Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos.

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.

Resumo (12ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)