SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/03/2026 - 09:00

Encerramento: 23/03/2026 - 12:38

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=z2TNKqDTdkg

Lista de Presença na Sessão

Ariel Ramos / SD

Beto da Pinda / UNIÃO

César do Hospital / SD

Dilton Santana / SD

Elizane Cana Brasil / UNIÃO

Lindo de Neuza / SD

Luzia da Saúde / PT

Léo do Sindicato / PSD

Manú Resedá / UNIÃO

Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS

Nego Jai / UNIÃO

Professor Robenilton / PSB

Urbano do Sindicato / PT

Vagner Ramos / REPUBLICANOS

Expedientes

Avisos e Despachos da Presidência: A Secretária fez a leitura do Of nÅ 6754-25 SGE/TCM de 05 de dezembro de 2025 - Informando para fins do exercício e da competência desta Casa, que o egrégio Plenário deste Tribunal apreciou a Prestação de Contas do Poder Legislativo, referente ao exercício financeiro de 2024, processo nº 09262e26 e, em conformidade com o Voto do Conselheiro Relator , foi proferida decisão no sentido da aprovação , publicada em resumo no Diário Oficial Eletrônico do TCM, edição de 16/10/2025, tendo seutrâmite em julgado ocorrido em 05/10/2025.
Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 6ª Ata da Sessão Ordinária de 16 de março de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente coloca em Discussão a 6ª Ata da Sessão Virtual de 19 de março de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Urbano do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Com a palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Professor Robenilton, Vereador Vagner Ramos, Vereador Dilton Santana, Vereadora Luzia da Saúde, Vereadora Manu Resedá, Vereador Ariel Ramos.
Expedientes e Proposições do Poder Executivo: O Prsidente convidou a Vereaor Manu Resedá para fazer a entrega da Moção de Aplausos ao Srº Esmeraldo Lopes Carneiro. Moção de Aplauso de autoria da veradora Manú Resedá e aprovada por todos.
Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as):: Foi convidado o Sr. Esmeraldo Lopes Carneiro para receber Moção de Aplauso de autoria da veradora Manú Resedá e aprovada por todos. Foi convidada a Exmª Drª Juíza Titular da Vara do Trabalho de Conceição do Coite Srª Silvana Bastos Janott Ferreirapara receber Moção de Aplauso de autoria do verador Nego Jai e aprovada por todos.
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Autor: Luzia da Saúde Número de Protocolo: 516	Institui a Semana da Alimentação Saudável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 43 de 2026 Autor: Líderes das Bancadas	Acordo de Tramitação ao Requerimento N. 42/2026	Aprovado por Unanimidde Obs.: Não houve manifestação, segue aprovado por todos.
3 - Requerimento nº 42 de 2026 Autor: Nego Jai Número de Protocolo: 113	Moção de Apaluso para Dr. Juiza Titular da Vara do Trabalho - Silvana Bastos Janot Ferreira	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Nego Jai.
4 - Indicação nº 5 de 2026 Autor: Beto da Pinda Número de Protocolo: 7	Indica ao Prefeito Municipal a construção de um pequeno centro de abastecimento no Distrito de Bandiaçu	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria.
5 - Indicação nº 18 de 2026 Autor: Vagner Ramos Número de Protocolo: 20	Pavimentação Rua do Cemitério, no Distrito de São João, neste município.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiram o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos e o Vereador Professor Robenilton.
6 - Indicação nº 40 de 2026 Autor: Ariel Ramos Número de Protocolo: 77	Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça do Povoado de Patos.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos.
7 - Indicação nº 54 de 2026 Autor: Léo do Sindicato Número de Protocolo: 98	Indica ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de drenagem de águas pluviais independente da rede de esgoto, com a destinação correta para reservatórios públicos.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato.
8 - Indicação nº 57 de 2026 Autor: Elizane Cana Brasil Número de Protocolo: 103	Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da praça do Povoado de Tapera.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria.
9 - Indicação nº 59 de 2026 Autor: Luzia da Saúde Número de Protocolo: 106	Indica a construção da praça no povoado de Jibóia, em Salgadália.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria.
10 - Indicação nº 60 de 2026 Autor: Marli de Bandiaçú Número de Protocolo: 107	INDICA ao Prefeito Municipal que realize a instalação de iluminação pública de Bandiaçu ao povoado Balagão. Obs.: Prejudicada pela ausência da autora.	Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
11 - Indicação nº 61 de 2026 Autor: Manú Resedá Número de Protocolo: 108	Indica ao Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei .	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá. Também discutiu o Vereador Léo do Sindicato.
12 - Indicação nº 62 de 2026 Autor: Lindo de Neuza Número de Protocolo: 109	Indica a Reforma da Praça do Maxixe	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria.
13 - Indicação nº 63 de 2026 Autor: Professor Robenilton Número de Protocolo: 110	Indica ao Prefeito Municipal a Construção do Parque memorial Paleontológico de Conceição do Coité	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria.
14 - Indicação nº 66 de 2026 Autor: César do Hospital Número de Protocolo: 114	INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Oziel Lima, 1º Travessa Gravatá, situada no bairro Alto São João, neste Município.	Aprovado por Unanimidde Obs.: O autor solicitou a alteração na ementa da Indicação, devido a erro de digitação, na localidade onde se lê Bairro Alto São João, leia-se Bairro Gravatá.

Ocorrências da Sessão

O Presidente convidou para compor a Mesa o Sr. Esmeraldo Lopes Carneiro - Ex Vereador e Ex Presidente desta Casa durante a 6ª legislatura 1967-1971 e 9º legislatura 1977-1983. Sr Esmeraldo foi convidado a receber Moção de Aplausos de autoria da Vereador Manu Resedá, que na oportunidade, também o homenageou por estar completando 99 anos de vida. O Sr. Esmeraldo fez uso da palavra agradecendo a todos pela homenagem prestada por esta Casa Legislativa.

Convidada para fazer parte da Mesa a Exmª Drª Juíza Titular da Vara do Trabalho de Conceição do Coite Srª Silvana Bastos Janott Ferreira, em alusão ao Março Mulher durante este Mês de Março. Na oportunidade foi solicitado ao Assessor Jurídico desta Casa a leitura da biografia da convidada desta sessão. Na oportunidade a Drª Silvana Bastos Janott Ferreira foi convidada a receber Moção de Aplausos de autoria do Vereaor Nego Jai e aprovada por todos. A homenageada foi convidada a fazer uso da palavra na Tribuna desta Casa Legislativa.

Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos.

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.

Resumo (7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)