Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Alimentação Saudável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação ao Requerimento N. 42/2026 - |
Aprovado por Unanimidde Não houve manifestação, segue aprovado por todos. |
| 3 |
Moção de Apaluso para Dr. Juiza Titular da Vara do Trabalho - Silvana Bastos Janot Ferreira - |
Aprovado por Unanimidde Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Nego Jai. |
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| 4 |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um pequeno centro de abastecimento no Distrito de Bandiaçu - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
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| 5 |
Pavimentação Rua do Cemitério, no Distrito de São João, neste município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos e o Vereador Professor Robenilton. |
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| 6 |
Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça do Povoado de Patos. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. |
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| 7 |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de drenagem de águas pluviais independente da rede de esgoto, com a destinação correta para reservatórios públicos. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato. |
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| 8 |
Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da praça do Povoado de Tapera. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |
| 9 |
Indica a construção da praça no povoado de Jibóia, em Salgadália. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |
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| 10 |
INDICA ao Prefeito Municipal que realize a instalação de iluminação pública de Bandiaçu ao povoado Balagão. - Prejudicada pela ausência da autora.
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Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei . - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá. Também discutiu o Vereador Léo do Sindicato. |
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| 12 |
Indica a Reforma da Praça do Maxixe - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
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| 13 |
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Robenilton
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a Construção do Parque memorial Paleontológico de Conceição do Coité - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
| 14 |
INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Oziel Lima, 1º Travessa Gravatá, situada no bairro Alto São João, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde O autor solicitou a alteração na ementa da Indicação, devido a erro de digitação, na localidade onde se lê Bairro Alto São João, leia-se Bairro Gravatá. |