Resumo (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 09:02
Encerramento: 23/02/2026 - 11:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nego Jai / UNIÃO
Vice-Presidente: Lindo de Neuza / SD
Secretário: Elizane Cana Brasil / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Marli de Bandiaçú / PT
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Foi efetuada a leitura do Ofício 01/2026 da Vereadora Marli Simões dos Santos e do respectivo Termo de Reasunção; do Edital de convocação de Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais do 3o Quadrimestre do Exercício de 2025 e do Edital de Convocação Sessão Solene para 06 de março de 2026.

Leitura, discussão e votação de atas.:

Foram discutidas e aprovadas as atas das Sessões: 2ª sessão ordinária de 09 de fevereiro de 2026 e 2ª sessão virtual de 12 de fevereiro de 2026.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Convidado o Sr. Gilvan Carneiro Mota inscrito para Tribuna Livre que não compareceu. O Presidente determinou a plicação da supenção de uso da tribuna livre por 60 (sessenta)dias na forma regimental.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Luzia da Saúde, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil de Almas, Professor Robenilton, Urbano do Sindicato, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçú, Vagner Ramos, Ariel Ramos e Nego Jai.

Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::

Plo nº 03/2026 de autoria do Vereador Dilton Santana

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelo PT, Marli de Bandiaçú; Pelo Republicano, Vagner Ramos e Pelo Silidariedade, Lindo de Neuza. 

Deliberação das Indicações:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 56
Altera o Regimento Interno
Aprovado por Unanimidde

Obs.: A Secretária fez a leitura integral so Projeto de Resolução. O Presidnete esclareu os objetivos da proposição.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 57
Denomina a concentração de trios elétricos e blocos na Micareta de Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Dilton Santana e Urbano do Sindicato.
3 - Requerimento nº 34 de 2026
Autores:
Acordo de Tramitação Plo 02 2026
Matéria lida

Obs.: O Presidente declarou aprovado na forma do art. 42, § 2o, do CPL.
4 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 3
Indica ao Poder Executivo a reforma da praça Manoel Joaquim Mota no Distrito de Bandiaçu.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor Beto da Pinda.
5 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 14
Indica ao Executivo Municipal, a construção de Praça no Bairro Vila Brasil (Casas Populares), neste Município de Conceição do Coite-Ba.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor Vagner Mota.
6 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: César do Hospital
Número de Protocolo: 15
Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça do Distrito de Bandiaçu.
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
7 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 23
Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça do povoado de Caruaru, Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor Léo do Sindicato e Beto da Pinda.
8 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 26
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de sistema de monitoramento de câmeras.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida perla autora Manú Resedá.
9 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 31
Indica a pavimentação da Rua Ruinha próximo ao povoado de Morro.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor Dilton Santana e Marli de Bandiaçú.
10 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 40
Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Antônio Ferreira de Oliveira, no Bairro Gravatá, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor Mazinho da Ambulância.
11 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 41
Indica ao Prefeito a reforma da praça da matriz no povoado de onça nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo seu autor Lindo de Neuza .



Considerações Finais

Usaram a palavra os lideres dos blocos. Pela Oposição, Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Léo do Sindicato e Professor Robenilton em aparte; E, pelo Governo Ariel Ramos e Lindo de Neuza em aparte.




Ocorrências da Sessão

O Presidente esclareceu sobre os procedimentos relativos ao processo de concessão da licença sem remuneração da Vereadora Marli de Bandiaçú.

Para usar a palavra como Vereador o Presidente Nego Jai passou a Presidência para o Vice-Presidente Lindo de Neuza.

O Presidente convidou Masria Clara Simões para receber Moção da Aplauso de iniciativa da Vereadora Luzia da Saúde.

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.