Resumo (38ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/12/2025 - 09:06
Encerramento: 22/12/2025 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Urbano do Sindicato / PT
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente apresentou relatório das atividades  legislativas e agradeceu aos servidores do Poder Legislativo. E convidou para compor a Mesa Geovana Marcia Carneiro, Vereadora do Município de Ichú e Hugo Araújo, Coordenador de Meio Ambiente do Município, ambos fizeram uso da palavra. 

Leitura, discussão e votação de atas.:

Foram discutidas e aprovadas as atas das sessões: 29ª sessão virtual de 11 de dezembro de 2025; 37ª sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2025; 30ª sessão virtual de 18 de dezembro de 2025.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Não houve inscrição.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Elizane de Almas, Urbvano do Sindicato, César do Hospital, Beto da Pinda, Leo do Sindicato, Manú Resedá, Vagner Ramos, Lindo de Neuza, Dilton Santana, Luzia da Saúde, Nego Jái, Ariel Ramos, Mazinho da Ambulância. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos.

Expedientes Diversos:

Foram entregues Moções de Aplausos para Sr. Egnaldo dos Santos Oliveira, autoria da vereadora Elizane Cana Brasil; a atleta Michele Oliveira,  de autoria do vereador Dilton Santana; Drª Jane Greice, de autoria do vereaador Dilton Santana; E, para Guilherme Santana, aluno do Colégio de Campo Rio Branco. Autores e homenageados usaram a palavra.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 599
Fixa base salarial de cargos integrantes do Quadro de Pessoal do município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram Ariel Ramos, Leo do Sindicato, Lindo de Neuza e Urbano do Sindicato.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 600
Fixa a base salarial do cargo de Técnico Agrícola.
Aprovado por Unanimidde
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 595
Rup Associação de Radio Cominitaria de Juazeirinho
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido por Lindo de Neuza e Urbano do Sindicato.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 593
Rup a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Acácia Coiteense.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido por Léo do Sindicato.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 596
Prorroga prazo pme
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Ariel Ramos e Léo do Sindicato.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 598
Institui a Bolsa Auxílio Permanência BAP
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Ariel Ramos, Urbano do Sindicato, Elizane de Almas, Vagner Ramos, Lindo de Neuza e Léo do Sindicato.



Ocorrências da Sessão

O Presidente suspendeu a sessão por 20 (vinte) minutos. Retornando os trabalhos, o Presidente informou sobre o recesso parlamentar.

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.