Logo CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 09:00
Encerramento: 29/09/2025 - 11:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=PU-tbV-X6QQ



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

A Secretária fez a leitura do Convite da Polícia Militar para cerimônia de Passagem de Comando da 16º Batalhão de Polícia Militar. Registrada presença do Vereador Dilton Santana de forma virtual. Justificada ausência do Vereador Urbano do Sindicato. 

O Presidente informou que a Vereadora Marli apresentou requerimento de licença de 120 dias, a tramitar como matéria nesta Casa e será submetido a discussão e votação no seu trâmite, conforme estabelece o Regimento Interno desta Casa. 

O Presidente informou sobre realização de Audiência Pública  para o dia 03/10, onde serão discutidos LDO e LOA, à partir das 09h, na Sede do Poder Legislativo. 

 
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereadora Manu Resedá, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Professor Robenilton, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Dilton Santana, Vereador Vagner Ramos, Vereador Ariel Ramos, Veredor Urbano do Sindicato, Vereador Léo do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. 
Expedientes Diversos:

Convidamos o Pastor Sr. Manoel Batista de Souza Júnior para receber Moção de Aplauso, de autoria do Verador Nego Jai e aprovada por todos. Na oportunidade o Vereador fez uso da palavra e o homenageado também usou a Tribuna para agradecer a homenagem. 

 
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Vagner Ramos; Pelo Solidariedade; Pelo PT, Luzia da Saúde; Pelo Republicanos, Lindo de Neuza. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 484
Altera o Codigo de Processo Legislativo
 Aprovado por Unanimidde
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 483
Altera o Regmento Interno
 Aprovado por Unanimidde
3 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 387
INDICA ao Prefeito Municipal a Construção de um Campo Society no Distrito de Juazeirinho nesse Município.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
4 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 430
Indica ao Poder Executivo a construção de uma passagem molhada na baixa de seu Nego no povoado de Baton.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda e o Vereador Urbano do Sindicato.
5 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 440
Indica a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Povoado de Cabaçeiras.
 Aprovado por Unanimidde
6 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 458
Construção de uma Praça no Bairro Alto da Colina, neste Município, (Conceição do Coite-Ba).
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor.
7 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 470
Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo em frente à igreja no povoado de Sossego, neste Município.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor.
8 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: César do Hospital
Número de Protocolo: 472
Indica ao Executivo Municipal a reforma da praça do conjunto habitacional Genebaldo Queiroz -casas novas da Cidade Jardim.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
9 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 473
Indica ao Executivo Municipal a reforma da casa de farinha do Correia.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
10 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 474
Indica ao Executivo Municipal a instalação de refletores no Campo de Futebol da comunidade de Nova Palmares
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
11 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 479
INDICA a construção da quadra poliesportiva do povoado de Morro.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor, presente na sessão de forma remota.
12 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 493
Indica a limpeza e manutenção do Tanque do Bosque na Comunidade de Areias, em Salgadália
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.



Ocorrências da Sessão

Concedido uso da palavra o Dr. Macson - Assessor Jurídico desta Casa que falou sobre a Igrja Assembléia de Deus, em virtude das comemorações do Dia dos Evangélicos em nossa cidade. Convidado o Pastor Presidente Manoel Batista de Souza Júnior, natural da cidade de Inhambupe para fazer parte da Mesa e, em teempo, foi concedido uso da palavra na Tribuna desta Casa. Na oportunidade ainda, foram entregues  exemplares da Bíblia Sagrada aos Vereadores, assessores e funcionários desta Casa. 

Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos.

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.