Resumo (25ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 09:00
Encerramento: 01/09/2025 - 11:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presdiente convocou os Vereadores desta Casa,  para realização de Audiência Publica, referente ao PPA, que ocorrerá dia 11 de setembro de 2025, às 10h,  na sede do Poder Legislativo. Informando ainda, que o Edital foi publicado no Diario oficial do Poder Legislativo

Leitura, discussão e votação de atas.:

O Presidente coloca em Discussão a 24ª Ata da Sessão Ordinária de 25 de agosto de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. 

O Presidente coloca em Discussão a 17ª Ata da Sessão Virtual de 28 de agosto de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. 

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Vereador Dilton Santana, Vereadora Luzia da Saúde, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Professor Robenilton, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza.  Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos.

Expedientes Diversos:

Of. do TCM nº 4.222/25 - SGE - Informando APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Exercício Financeiro 2023, processo nº 07608e24 e, em conformidade como Voto do Conselheiro Relator. Convidamos o Sr.  Lucas Afonso da Costa  representante da Quadrilha JC, para receber Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Manu Rresedá.

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, César do Hospital passa o uso da palavra ao Vereador Lindo de Neuza.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 450
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Conceição do Coité para o quadriênio 2026/2029.
Matéria lida
3 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 351
Indica ao Prefeito a construção de uma Praça na comunidade de Queimada do Cedro .
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
4 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 385
Indica a reforma da Praça Onésimo Brito, no Povoado de Patos.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
5 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 422
Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma placa indicativa nas margens da BA 120 no povoado de Tapera.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
7 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 432
Indica pavimentação asfaltica da_Rua João Francisco Filho Ramos do Bairro da Jaqueira.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
8 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 438
Indica ao Executivo Municipal, a Construção de um Campo Society no Povoado de São Roque.
Aprovado por Unanimidde
9 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 442
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da 2ª Travessa Sérgio Ramos Guimarães, no bairro Vila Real.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
10 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 446
Indica a pavimentação da Travessa Coité no distrito de Bandiaçu, neste município de Conceição do Coité – BA.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
11 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 447
Indica a instalação de alambrados atrás das traves do Estádio Ferreirão, no distrito de Salgadália.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
12 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 448
Construção de uma Praça na Rua Teodoro Ramos, Olhos D`Agua, neste Município
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
13 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 449
Sugere a criação de cargos de Coordenação Pedagógica por Disciplinas na rede municipal de ensino
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton e o Vereador Ariel Ramos.



Ocorrências da Sessão

Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos.

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.