SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/05/2025 - 09:00

Encerramento: 26/05/2025 - 12:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=CEooKS4elOM&t=5s

Lista de Presença na Sessão

Ariel Ramos / SD

Beto da Pinda / UNIÃO

César do Hospital / SD

Dilton Santana / SD

Elizane Cana Brasil / UNIÃO

Lindo de Neuza / SD

Luzia da Saúde / PT

Léo do Sindicato / PSD

Manú Resedá / UNIÃO

Marli de Bandiaçú / PT

Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS

Nego Jai / UNIÃO

Professor Robenilton / PSB

Urbano do Sindicato / PT

Vagner Ramos / REPUBLICANOS

Expedientes

Avisos e Despachos da Presidência: Convite do partido União Brasil para participação da Edição Baiana do Projeto Defesa Lilás; O Presidente informou aos presentes, realização de Audiência Publica do 1º Quadrimestre de 2025 será realizada no dia 27.05.2025, às 9h30, na Sede do Poder Legislativo.
Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a 1ª Ata da Sessão Itinerante de 16 de maio de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Colocada em Discussão também a 9ª Ata da Sessão Virtual de 22 de maio de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Em Discussão a 13ª Ata da Sessão Ordinária de 19 de maio de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Usando a Tribuna, fizeram uso da palavra os Vereadores: Beto da Pinda, Luzia da Saúde, Elizane Cana Brasil de Almas, Lindo de Neuza presente de forma virtual, também fez uso da palavra na Tribuna. Com a palavra a Vereadora Manu Resedá, Vereador Vagner Ramos, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Dilton Santana. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, na ausência do Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza, passou a Presidência e coordenação dos trabalhos à Secretária da Mesa Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos.
Expedientes Diversos: Convidamos o Sr. Gildo Carneiro, para receber Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Luzia da Saúde e aprovada por todos. Na oportunidade, foi concedida a palavra ao homenageado Sr. Gildo Carneiro.
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, a Vereadora Luzia da Saúde passou a palavra ao Vereador Urbano do Sindicato, Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, Vereador César do Hospital passou a palavra ao Vereador Lindo de Neuza.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 278	Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do Conselho Tutelar.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Líder do Governo, como autor do Projeto; Vereador Professor Robenilton, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Dilton Santana, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereador Beto da Pinda, Vereador Vagner Ramos, Vereador César do Hospital.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Autor: Nego Jai Número de Protocolo: 269	Revoga a Lei Nº 1003 de 01 de dezembro de 2022.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego Jai. Também fizeram uso da palavra o Vereador Professor Robenilton, Vereador Dilton Santana, Vereador Beto da Pinda. Após sua fala, discussão e votação de matéria de sua autoria, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos.
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Autor: Nego Jai Número de Protocolo: 270	Denomina Galeria Oficial dos Veradores	Aprovado por Unanimidde Obs.: Não houve manifestação.
4 - Requerimento nº 65 de 2025 Autor: Marli de Bandiaçú Número de Protocolo: 266	Requer Audiência Publica - Animais soltos em Vias Publicas.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. Também fizeram uso da palavra o Vereador Ariel Ramos, Vereador Urbano do Sindicato.
5 - Requerimento nº 66 de 2025 Autor: Líderes das Bancadas	Acordo de tramitação PR 06/2025	Aprovado por Unanimidde Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
6 - Requerimento nº 68 de 2025 Autores:	Acordo de Tramitação Plo 68 2025	Aprovado por Unanimidde Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
7 - Requerimento nº 69 de 2025 Autores:	Acordo Tramitação Plc 07 2025	Aprovado por Unanimidde Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
8 - Indicação nº 74 de 2025 Autor: Mazinho da Ambulância Número de Protocolo: 122	Indica ao Executivo Municipal a Construção de um Jardim no Povoado da Cachorrinha.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinho da Ambulância.
9 - Indicação nº 92 de 2025 Autor: Beto da Pinda Número de Protocolo: 149	Complementação da iluminação pública do trecho da BA 120, que liga a sede do municipio a Casas Populares.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria.
10 - Indicação nº 103 de 2025 Autor: Lindo de Neuza Número de Protocolo: 168	INDICA ao Prefeito Municipal a reforma do Estádio Municipal do Distrito de São João nesse Município.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. Também fez uso da palavra o Vereador Professor Robenilton.
11 - Indicação nº 115 de 2025 Autor: Léo do Sindicato Número de Protocolo: 184	Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro da Jaqueira.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato.
12 - Indicação nº 153 de 2025 Autor: Marli de Bandiaçú Número de Protocolo: 246	INDICA a implantação de quatro postes com refletores no Estádio Municipal Clício Pinto da Silva no distrito de Bandiaçu	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. Também fez uso da palavra o Vereador Dilton Santana.
13 - Indicação nº 158 de 2025 Autor: Vagner Ramos Número de Protocolo: 254	Construção da via asfáltica que liga a sede do município ao Distrito de Aroeira, em Conceiçã do Coité - Bahia	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos. Também discutiu o Vereador Urbano do Sindicato.
14 - Indicação nº 162 de 2025 Autor: Professor Robenilton Número de Protocolo: 264	Indica a implementação do Programa Pisou Parou em Conceição do Coité.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton.
15 - Indicação nº 163 de 2025 Autor: Ariel Ramos Número de Protocolo: 271	Construção de muro no perímetro do campo de futebol do Povoado de Boa Vista.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos.
16 - Indicação nº 165 de 2025 Autor: César do Hospital Número de Protocolo: 273	Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da 2º Travessa Aderbal João de Oliveira – Bairro da Jaqueira	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o Vereador César do Hospital, autor da matéria.
17 - Indicação nº 166 de 2025 Autor: Dilton Santana Número de Protocolo: 274	Indica a pavimentação da Rua José David Anunciação do Bairro da Cerâmica.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana.
18 - Indicação nº 167 de 2025 Autor: Elizane Cana Brasil Número de Protocolo: 275	Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da Casa de Farinha do Distrito de Santa Rosa.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, autora da matéria.
19 - Indicação nº 168 de 2025 Autor: Manú Resedá Número de Protocolo: 276	Indica ao Executivo Municipal, a ampliação e reforma do posto de saúde de Terra Nova, neste Município.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a Vereadora Manu Resedá, autora da matéria.
20 - Indicação nº 169 de 2025 Autor: Luzia da Saúde Número de Protocolo: 277	Indica a pavimentação do trecho próximo à Linha Férrea de Salgadália	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde.

Ocorrências da Sessão

Convidada para compor a Mesa a Secretária Municipal de Assistência Social, Srª Vanusa Oliveira.

Também foi convidado para compor a Mesa o Sr. Jorge Luís Carneiro Morais - representante da Associação dos Beijus que, na oportunidade, foi convidado a fazer uso da palavra na Tribuna.

Convidada para fazer uso da Tribuna a Secretária Municipal de Assistência Social, Srª Vanusa Oliveira.

Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos.

Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata será impressa, publicada, discutida e deliberada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, Secretária e demais parlamentares que desejarem.

Resumo (14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)