1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 247
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Autoriza proceder ao Orçamento do Município, exercício financeiro de 2025, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Urbano do Sindicato.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 248
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Denomina Praça de Alimentação na Rua Padre Madureira
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a Vereadora Manu Resedá.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 256
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Institui os componentes Municipais o SISAN e reestrutura o COMSEA, a CAISAN, Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato.
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4 - Requerimento nº 56 de 2025
Autores:
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Acordo de Tramitação Especial Plo 33/2025
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Aprovado por Unanimidde
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5 - Requerimento nº 57 de 2025
Autores:
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Acordo de Tramitação Especial Plo 34/3035
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Aprovado por Unanimidde
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6 - Requerimento nº 58 de 2025
Autores:
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Acordo de Deliberação PLO 35/2025
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
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7 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 121
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Indica ao Executivo Municipal pavimentação na frente da igreja no Povoado da Cachorrinha, neste Município.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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8 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 148
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Construção de uma praça no conjunto habitacional cidade jardim.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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9 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 168
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INDICA ao Prefeito Municipal a reforma do Estádio Municipal do Distrito de São João nesse Município.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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10 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 184
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Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro da Jaqueira.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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11 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 230
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde em Canta Galo.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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12 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 242
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Indica Doação de terreno á brigada voluntaria águia resgate de Conceição do Coité.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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13 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 249
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Indica ao Executivo Municipal a reforma do cemitério do Povoado de Ipoeirinha.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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14 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 253
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Indica a complementação da pavimentação da Rua Horácio Oliveira, no distrito de Salgadália.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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15 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 254
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Construção da via asfáltica que liga a sede do município ao Distrito de Aroeira, em Conceiçã do Coité - Bahia
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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16 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 255
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INDICA a extensão da Rede de Abastecimento de Água na Fazenda Poço, próximo a Cantagalo .
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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