Resumo (11ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 09:00
Encerramento: 28/04/2025 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Os vereadores Lindo de Neuza e Marli de Bandiaçu estão impossibilitados de comparecerem à presente na Sessão, ausentes por motivo de saúde.

Leitura, discussão e votação de atas.:

A Ata da Sessão Ordinária de 14 de abril de 2025, foi discutida e aprovada.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Usaram a palavra Tribuna Livre:  Srª. Clara Maria de Jesus Mascarenhas para fazer uso da palavra; Srª. Ionara de Jesus Ramos Araújo para fazer uso da palavra; Convidado para fazer uso da palavra o Sr. Antonio Abel de Araújo Pinto. Em face de sua ausência, o Presidente aplicou a penalidade de impedimento de uso da Tribuna Livre por 60 (sessenta) dias prevista no art. 3º, inciso II, do Decreto Legislativo nº. 214/2014.

 

 

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereador Professor Robenilton, Vereadora Manu Resedá, Vereador Vagner Ramos, Vereador Dilton Santana, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Ariel Ramos, Vereadora Luzia da Saúde. 

Expedientes Diversos:

Convidados para receber Moção de Aplusos o Grupo de dança da 3ª Idade UATI - de autoria da Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, aprovada por todos os Edis. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 232
Altera vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
Aprovado por Unanimidde
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 239
Altera afetação de parte do imovel
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereador Léo do Sindicato, Vereador Urbano do Sindicato.
3 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 238
Suspesnão das atividades e Sessão Ordinaria
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve manifestação.
4 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 117
Indica ao Executivo Municipal a Construção de uma praça, na Comunidade da Lagoa das Porteiras, neste Município
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinho da Ambulância.
5 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 143
Indica ao Executivo Municipal o reajuste salarial dos membros do Conselho Tutelar de Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato.
6 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 182
Indica a construção de um vestiário no campo da Cidade Jardim.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos.
7 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 215
INDICA pavimentação para Travessa Bento Eloy no Bairro dos Olhos D’água.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana.
8 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 218
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça no Povoado de Altinho da Vargem.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda.
9 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 229
Indica ao Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede de água na Fazenda Melancia, no Distrito de Aroeira.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos.
10 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: César do Hospital
Número de Protocolo: 234
Indica ao Executivo Municipal a reforma do campo de futebol no povoado de Tapera, neste município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve manifestação.
11 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 237
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação da iluminação pública no trecho da BA-411 que liga o distrito de Salgadália ao povoado de Serrote.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Luzia da Saúde e Urbano do Sindicato.
12 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 240
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Santa Rosa.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas.
13 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 241
Indica a climatização e digitalização do arquivo público.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. Também discutiu o Vereador Ariel Ramos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT
Vagner Ramos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 124
Dispõe sobre as regras para a nomeação de ruas, avenidas, travessas, praças, alamedas, becos e prédios públicos, no município de Conceição do Coité, Bahia.


Obs.: Com Substitutivo do relator.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.

Obs.: Discussão e votação prejudicadas em virtude da ausência do Vereador Lindo de Neuza, autor do Substitutivo anexado.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 14
Institui a Semana Municipal do Brincar.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá. Também discutiram: Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Dilton Santana.



Ocorrências da Sessão

Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. 

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.