1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 222
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Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas do Município de Conceição do Coitée dá outras providências.
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Aprovado por Maioria
Obs.: Discutiram: Vereador Léo do Sindicato, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Vagner Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Ariel Ramos.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 223
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Dispõe sobre reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria
Obs.: Discutiram: Vereador Léo do Sindicato, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Ariel Ramos.
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3 - Requerimento nº 52 de 2025
Autores:
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Acordo de Tramitação Especia PLC 05/2025
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
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4 - Requerimento nº 53 de 2025
Autores:
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Acordo Tramitação PLO 27 2025
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
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5 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 101
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Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação da Rua Principal na Comunidade da Ladeira, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinho da Ambulância
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6 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 142
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INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Orlando Pinto Oliveira, no Bairro Gravatá.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato.
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7 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 162
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma do campo de futebol José Perreira da Silva – Pereirão no povoado de Caruaru.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda.
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9 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 171
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Indica ao Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede de água no Povoado de Samambaia no Distrito de Salgadália.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego Jai.
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10 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 180
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Indica ao Governo do Estado da Bahia, a construção da via asfáltica que liga a sede do município ao Distrito de São João
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. Também discutiram: o Vereador Vagner Ramos, Vereador Urbano do Sindicato.
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11 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 193
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentaçãona rua Regis Pacheco, no Bairro alto da colina, em Conceição do Coité.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton.
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12 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 220
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INDICA a pavimentação da rua José Germano do Nascimento no distrito de Bandiaçu no Município de Conceição do Coité - BA
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu.
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13 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 211
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Indica ao Executivo Municipal, a construção de um Complexo Esportivo no no Distrito de Aroeira, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
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14 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 212
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Indica ao Executivo Municipal a implantação da iluminação no campo de futebol no Distrito de Almas.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas.
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15 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 214
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Indica ao Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei .
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá. Também discutiram o Vereador Professor Robenilton, Vereadora Marli de Bandiaçu.
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16 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 201
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Indica a construção da Praça do Povoado de Amorosa, com ampliação do parque infantil.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana.
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17 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 219
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Indica a construção de praça no Povoado de Serra Vermelha, no distrito de Salgadália.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde.
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18 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Urbano do Sindicato
Número de Protocolo: 207
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Indica ao Prefeito Municipal a decretação de Situação de Emergência Municipal em decorrência da estiagem prolongada.
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Rejeitado
Obs.: Discutiram: Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu e o Vereador Ariel Ramos.
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